Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

3656335 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão o demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso, até 30 dias após o encerramento de cada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656334 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competência
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656333 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, nos termos da Constituição Federa
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656332 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração, nos contratos sem investimento, os prazos serão de até
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656331 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
O procedimento técnico-administrativo utilizado para selecionar previamente bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração, é denominado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656330 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
É dispensável a licitação, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656329 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
A contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da ____________________________ será ___________________ da contribuição do servidor ativo, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta ___________________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656328 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, é um crime sujeito a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656327 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
Sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), previsto na Portaria MTP n.º 1.467/2022, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3656326 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:
O ato pelo qual o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil designado pela Secretaria de Previdência decide sobre impugnação apresentada no Processo Administrativo Previdenciário (PAP), é o(a)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas