Souza (2010) faz um extenso levantamento bibliográfico na tentativa de compreender e elencar os chamados fatores causadores de naufrágios. Sobre a bibliografia consultada, o autor afirma que:

Conforme a Instrução Normativa nº 001/2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que estabelece procedimentos administrativos a serem observados nos processos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

De acordo com Guimarães (2012), qual é a ferramenta que contribuirá com os representantes da Autoridade Marítima nas atividades de fiscalização voltadas ao patrimônio cultural subaquático brasileiro?

De acordo com Souza (2010) a análise de um naufrágio pode ser dificultada por alguns fatores. Assim, assinale a opção que apresenta uma das possibilidades apresentadas pelo autor,

Conforme a Lei nº 7.542/1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166/2000, as coisas e os bens resgatados que tenham valor artístico, histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, devendo ser elaborado, previamente à remoção, um contrato ou ato de autorização. Assim, a quem compete assinar esee contrato ou ato de autorização?

Segundo Ferreira e Souza (2017), na que diz respeito à Arqueologia Subaquática no Brasil, as pesquisas ainda se concentram majoritariamente em naufrágios, embora tenha havido avanços. Assim, assinale a opção que apresenta uma necessidade urgente apontada para o desenvolvimento da área.

De acordo com as Normas da Autoridade Maritima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023), o que deve ser feito por aquele que encontrar, de maneira fortuita, coisas ou bens em águas de jurisdição da União?

De acordo com Ferreira e Souza (2017), existem diferenças importantes entre Arqueologia Náutica e Arqueologia Naval. Assinale a opção que apresenta corretamente essa distinção e as novas abordagens na arqueologia aquática brasileira.

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação às Normas da Autoridade Maritima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023) e assinale a opção correta.

( ) As coisas ou bens localizados de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico, cujo resgate tenha sido autorizado, são alienáveis, não sendo objeto de apropriação, no entanto podem ser doados ou adjudicados ao detentor da autorização de exploração.

( ) A promoção de excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre, devendo a empresa que promove a excursão comunicar a Capitania (CP)/Delegacia (DL)/ Agência (AG), com antecedência minima de dez dias úteis, o periodo e o local onde ocorrerá a excursão.

( ) O memorial descritivo da faina para a obtenção da autorização de pesquisa que envolva atividades de mergulho deverá ser assinado por mergulhador profissional devidamente habilitado.

( ) A Comissão de Peritos será designada por Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será composta por três representantes da MB indicados pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e três membros indicados pelo Ministério do Govemo Federal responsável pela Cultura, com conhecimento nas áreas de arqueologia subaquática e mergulho científico.

( ) Às pessoas físicas ou jurídicas interessadas na pesquisa, remoção, demolição ou exploração de bens submersos ou encalhados ou em excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União deverão ser previamente cadastradas na CP, DL ou AG com jurisdição na área onde executarão a atividade.

De acordo com Menezes (2015), a distribuição equilibrada dos recursos maritimos, conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre Direlto do Mar, visa beneficiar especialmente: