De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e político, considere:

I. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, atendida a legislação urbanística.

II. O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

III. A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

IV. O superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, salvo disposição em contrário do contrato respectivo.

Está correto o que consta APENAS em

O Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que:

I. têm mais de 25 mil habitantes.

II. fazem parte de regiões litorâneas.

III. são turísticos.

IV. já têm plano diretor há mais de 5 anos.

Está correto o que consta APENAS em

Nos dispositivos de proteção contra sobrecargas elétricas o valor da corrente que assegura a efetiva atuação do dispositivo de proteção, em relação à capacidade de condução de corrente dos condutores, NÃO pode ser superior a

No transporte de concreto por bombeamento, deve-se

O componente nos sistemas de condicionamento térmico central que troca calor entre a água e o ar, por meio de serpentina e ventilador e, a partir daí, o ar condicionado é distribuído por redes de dutos aéreos ou pelo piso elevado, denomina-se

No projeto de auditórios de uso múltiplo, pode-se definir que a medida H, em metros, tendo em vista uma boa curva de visibilidade e o conforto dos espectadores, deve estar situada entre,

Das fundações profundas moldas in loco há aquelas em que o furo é executado utilizando-se um tubo rotativo que tem em sua base uma ferramenta denominada sapata de perfuração, com diâmetro um pouco maior que o tubo. A perfuração é auxiliada por circulação de água. A água injetada dentro do tubo lava o solo, que é expulso pelo espaço formado entre a face externa do tubo e o terreno. Os tubos são emendados e recuperados após o preenchimento do furo com argamassa de cimento e areia. A esse tipo de fundação, dá-se o nome de

No acompanhamento e fiscalização de obras, é fundamental o domínio e conhecimento das diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. A Norma Regulamentadora que trata desses aspectos, denomina-se NR

São funções da ventilação natural:

I. Promover a renovação do ar, mantendo a qualidade do ar respirável, retirando os poluentes e introduzindo ar renovado.

II. Proporcionar o conforto térmico dos usuários, reduzindo a umidade do ar e acelerando as trocas de calor, através da evaporação do suor da pele.

III. Permitir o resfriamento das superfícies interiores e exteriores dos edifícios, removendo o calor por convecção.

IV. Proporcionar o aquecimento das superfícies interiores e exteriores dos edifícios nos meses frios, por meio do efeito chaminé.

Está correto o que consta APENAS em

Levando-se em conta que a maioria das cidades dos estados brasileiros apresenta uma agressividade de meio ambiente considerada média, a camada anódica mínima para proteção das superfícies de alumínio é, em micrometros, de