Para a tramitação de processos protocolados, determinado tribunal adota a metodologia apresentada a seguir:
• todos os processos referentes apenas à administração pública são encaminhados à seção A;
• todos os processos referentes apenas a entidades privadas são encaminhados à seção B;
• todos os processos que envolvem administração pública e privada são encaminhados à seção C e, após análise, são encaminhados à seção A ou B;
• todos os processos que chegam à seção A, provenientes de C, são, posteriormente, encaminhados para B, e todos os processos que chegam à seção B, provenientes de C, são posteriormente encaminhados para A.
• todos os processos que chegam à seção A, que não sejam provenientes diretamente da seção C, são analisados por Francisco;
• todos os processos que chegam à seção B, que não são provenientes diretamente da seção C, são analisados por Rute ou Mateus;
• Francisco, Rute e Mateus analisam apenas processos que não sejam provenientes diretamente da seçãoC.

Com base nessas informações, julgue o item subsequente.

Considerando que, em determinado dia, foram protocolados 50 processos, dos quais, 28 faziam referência à administração pública e 40, a entidades privadas, então, nesse dia, a quantidade de processos que faziam referência exclusivamente à administração pública foi superior a 12.

Para a tramitação de processos protocolados, determinado tribunal adota a metodologia apresentada a seguir:
• todos os processos referentes apenas à administração pública são encaminhados à seção A;
• todos os processos referentes apenas a entidades privadas são encaminhados à seção B;
• todos os processos que envolvem administração pública e privada são encaminhados à seção C e, após análise, são encaminhados à seção A ou B;
• todos os processos que chegam à seção A, provenientes de C, são, posteriormente, encaminhados para B, e todos os processos que chegam à seção B, provenientes de C, são posteriormente encaminhados para A.
• todos os processos que chegam à seção A, que não sejam provenientes diretamente da seção C, são analisados por Francisco;
• todos os processos que chegam à seção B, que não são provenientes diretamente da seção C, são analisados por Rute ou Mateus;
• Francisco, Rute e Mateus analisam apenas processos que não sejam provenientes diretamente da seçãoC.

Com base nessas informações, julgue o item subsequente.

Se, de sete processos que chegarem à seção B, apenas dois deles forem encaminhados diretamente pela seção C, então a quantidade de formas distintas de escolha do servidor (Francisco, Mateus ou Rute) que analisará esses processos será superior a 15.

Com relação a atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Ao proferir uma decisão em processo administrativo, o administrador é isento de apresentar as razões jurídicas que embasam sua decisão quando esta impuser determinado tipo de sanção à terceiro.

Para a tramitação de processos protocolados, determinado tribunal adota a metodologia apresentada a seguir:
• todos os processos referentes apenas à administração pública são encaminhados à seção A;
• todos os processos referentes apenas a entidades privadas são encaminhados à seção B;
• todos os processos que envolvem administração pública e privada são encaminhados à seção C e, após análise, são encaminhados à seção A ou B;
• todos os processos que chegam à seção A, provenientes de C, são, posteriormente, encaminhados para B, e todos os processos que chegam à seção B, provenientes de C, são posteriormente encaminhados para A.
• todos os processos que chegam à seção A, que não sejam provenientes diretamente da seção C, são analisados por Francisco;
• todos os processos que chegam à seção B, que não são provenientes diretamente da seção C, são analisados por Rute ou Mateus;
• Francisco, Rute e Mateus analisam apenas processos que não sejam provenientes diretamente da seçãoC.

Com base nessas informações, julgue o item subsequente.

Um processo que for enviado da seção C para a seção B será necessariamente analisado por Francisco.

A respeito do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsecutivos.

No processo administrativo, o agente da administração pública não deve atentar para o princípio da ampla defesa em todas as situações, em respeito ao princípio da supremacia do interesse público.

Para a tramitação de processos protocolados, determinado tribunal adota a metodologia apresentada a seguir:
• todos os processos referentes apenas à administração pública são encaminhados à seção A;
• todos os processos referentes apenas a entidades privadas são encaminhados à seção B;
• todos os processos que envolvem administração pública e privada são encaminhados à seção C e, após análise, são encaminhados à seção A ou B;
• todos os processos que chegam à seção A, provenientes de C, são, posteriormente, encaminhados para B, e todos os processos que chegam à seção B, provenientes de C, são posteriormente encaminhados para A.
• todos os processos que chegam à seção A, que não sejam provenientes diretamente da seção C, são analisados por Francisco;
• todos os processos que chegam à seção B, que não são provenientes diretamente da seção C, são analisados por Rute ou Mateus;
• Francisco, Rute e Mateus analisam apenas processos que não sejam provenientes diretamente da seçãoC.

Com base nessas informações, julgue o item subsequente.

Nenhum dos processos analisados por Francisco se refere exclusivamente a entidades privadas.

A respeito do acesso à informação por parte dos cidadãos e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

O referido código de ética não considera servidora pública a pessoa que presta serviço de natureza eventual e sem remuneração a entidade da administração pública indireta.

Para a tramitação de processos protocolados, determinado tribunal adota a metodologia apresentada a seguir:
• todos os processos referentes apenas à administração pública são encaminhados à seção A;
• todos os processos referentes apenas a entidades privadas são encaminhados à seção B;
• todos os processos que envolvem administração pública e privada são encaminhados à seção C e, após análise, são encaminhados à seção A ou B;
• todos os processos que chegam à seção A, provenientes de C, são, posteriormente, encaminhados para B, e todos os processos que chegam à seção B, provenientes de C, são posteriormente encaminhados para A.
• todos os processos que chegam à seção A, que não sejam provenientes diretamente da seção C, são analisados por Francisco;
• todos os processos que chegam à seção B, que não são provenientes diretamente da seção C, são analisados por Rute ou Mateus;
• Francisco, Rute e Mateus analisam apenas processos que não sejam provenientes diretamente da seçãoC.

Com base nessas informações, julgue o item subsequente.

Caso dois processos sejam aleatoriamente selecionados de uma lista que contenha 10 processos relativos exclusivamente à administração pública, 10 relativos exclusivamente a entidades privadas e 20 relativos aos dois setores, a probabilidade de esses dois processos se referir exclusivamente ao setor público será igual a .

A respeito do acesso à informação por parte dos cidadãos e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de que se seguem.

Considere que determinado cidadão tenha apresentado petição no Ministério da Justiça insurgindo-se contra o fato de não ter sido divulgado no sítio oficial do órgão na Internet programa elaborado com vistas ao combate às drogas. Nesse caso, tem razão o requerente, haja vista que a divulgação do programa no sítio é obrigatória

respeito de orçamento público, julgue os itens seguintes.

Historicamente, o orçamento inglês é importante por esboçar as convicções de natureza técnico-jurídica desse instrumento e por difundir a instituição orçamentária para outras nações.