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Foram encontradas 118 questões.

333269 Ano: 2011
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Acerca dos aspectos relacionados aos conflitos socioambientais,
julgue os itens a seguir.
A gestão ambiental, no Brasil, não é considerada efetiva.
 

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A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário.
 

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333267 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Com relação à utilização dos IEs para o controle ambiental do ar e
da água, julgue os seguintes itens.
As mais importantes fontes de poluição das águas são pontuais, o que facilita a adoção de mecanismos de comando e controle e de instrumentos de mercado, como a cobrança de taxa pelo uso da água, na medida que as contribuições individuais para a qualidade ambiental podem ser facilmente identificadas.
 

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A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
A cobrança pelo uso da água na bacia do rio B, se implementada de acordo com determinação da Agência Nacional de Águas, prescindirá de manifestação do CNRH.
 

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333265 Ano: 2011
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Acerca das ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no
Brasil, julgue os itens subsequentes.
Não há como iniciar um processo de desenvolvimento do espaço rural com base nas premissas do desenvolvimento sustentável se forem adotadas práticas que desconsiderem as relações existentes entre os fatores ecológicos, sociais e econômicos.
 

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Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.
O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre todas as atividades antrópicas que utilizem ou degradem elementos da biosfera e que, por conseguinte, atentem contra o direito à vida. Por esse motivo, o zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, foi erigido como direito fundamental da pessoa humana e de toda a comunidade biótica.
 

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333259 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
A Agenda 21 local trata de questões referentes a determinado
município ou até mesmo a uma instituição, de modo que as
metodologias de implantação devem refletir as peculiaridades locais
e individuais de cada organismo. No entanto, há etapas comuns à
maioria dos processos dessa natureza que são essenciais à formação
de uma base sólida para as ações futuras. Com base nessas
informações, julgue os próximos itens.
Em todas as etapas compreendidas na elaboração da Agenda 21 local, a comunidade deve ter papel coadjuvante, visto que a execução dessas etapas é de iniciativa do Poder Executivo, cujos membros eleitos em pleito democrático são os detentores legítimos dessa iniciativa.
 

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333258 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a
política nacional de educação ambiental, julgue os itens
subsequentes.
É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.
 

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Julgue o item a seguir, relativo à biodiversidade.
Os objetivos da economia ambiental incluem o desvencilhamento das formulações neoclássicas do nível teórico de abstração e a mensuração das variáveis indispensáveis à implementação e à instrumentalização de políticas públicas.
 

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333256 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a
política nacional de educação ambiental, julgue os itens
subsequentes.
A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
 

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