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1279852 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo em relação ao financiamento da seguridade social.

Coluna 1

1. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
2. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
3. sobre a receita de concursos de prognósticos

Coluna 2

( ) o lucro.
( ) a receita ou o faturamento.
( ) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
 

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1279817 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Para os efeitos da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

Dessa forma é correto afirmar
 

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1279809 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
A Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O Poder Executivo, até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Assim, é correto afirmar
 

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1279808 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
No art. 58 e seguintes da Lei 4.320, de 17/03/1964, encontram-se determinações normativas sobre a despesa pública e suas fases.

Tem-se, então, como verdadeiro a respeito da despesa pública:
 

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1279782 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Assinale a alternativa que define corretamente o propósito do procedimento da descentralização de créditos orçamentários:
 

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1279781 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Assinale a alternativa que identifica corretamente o agente que assume a responsabilidade pelo processo de ratificação dos dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
 

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1279780 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Assinale a alternativa que identifica corretamente o encerramento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no prazo de trinta dias após o encerramento de cada:
 

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1279779 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição básica de “operação de crédito”, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
 

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1279778 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Identifique se as operações a seguir têm enfoque no resultado patrimonial ( P ), no resultado orçamentário ( O ) ou em ambos ( A ).

( ) Provisão de Férias
( ) Aquisição de Material de Consumo
( ) Concessão de Adiantamento/Suprimento de Fundos
( ) Despesa com folha de salários, com empenho e liquidação
( ) Reconhecimento de Redução ao Valor Recuperável

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo
 

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1279680 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: MPC-SC
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
 

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