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I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009.
II. Associação dos moradores do bairro W, constituída em janeiro de 2013.
III. Associação dos moradores do bairro X, constituída em dezembro de 2011.
IV. Associação dos moradores do bairro Y, constituída em dezembro de 2010.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, possuem legitimidade para impetrar Mandado de Segurança Coletivo as Associações indicadas APENAS em
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I. Cancelamento da naturalização por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.
II. Incapacidade civil absoluta.
III. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5° , VIII, da Constituição Federal brasileira.
IV. Improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4° , da Constituição Federal brasileira.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, a perda de direitos políticos ocorrerá APENAS nas hipóteses indicadas em
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Nas sondagens a percussão considera-se condição de impenetrabilidade quando a penetração for inferior a
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
O Benefício de Prestação Continuada − BPC é um programa assistencial em nível federal iniciado em janeiro de 1996, cuja operacionalização fica a cargo ......, sob a coordenação ...... .
Preenchem correta, e respectivamente, as lacunas:
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São componentes do Custo Indireto, os seguintes serviços:
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Uma obra licitada, em sua execução, teve um aumento das quantidades no volume de escavação e terraplanagem inicialmente previstas no contrato, que levaram à necessidade de mais prazos para completar a execução. De acordo com a Lei nº 8.666/93, § 1º, alínea IV, art. 57º, é correto afirmar que
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)Fase Preparatória (arts. 18 ao 52)Modalidades (arts. 28 ao 32)
Modalidades do procedimento licitatório para obras e serviços de engenharia, conforme a legislação (Lei nºo 8.666/93 e Lei nº 10.520/02).
Das modalidades:
1. É a modalidade que a administração se utiliza para aquisições de obras de grande porte, sendo 30 dias para o tipo menor preço e 45 dias para o tipo melhor técnica, ou técnica e preço.
2. É a modalidade restrita aos interessados, previamente cadastrados, sendo 15 dias para o tipo menor preço e 30 dias o tipo melhor técnica, ou técnica e preço.
3. É a modalidade para cadastrados e interessados não cadastrados, que terão até 24h, antes da data de licitação, para inscrição. Sendo, 5 dias úteis, contados a partir da expedição ou ainda, efetiva disponibilidade do edital.
4. Aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço. Sendo 8 dias contados da publicação do edital.
5. Modalidade de licitação do tipo menor preço realizar-se-á, quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns, será por meio de propostas e lances, em meio eletrônico.
Tipos e valores:
I. Pregão eletrônico.
II. Convite.
III. Tomada de preço.
IV. Concorrência.
V. Pregão Presencial.
A correta associação está em
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A ABNT NBR 9050:2004 − Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, determina que os balcões de vendas ou serviços devem ser acessíveis a P.C.R., devendo estar localizados em rotas acessíveis.
Área de aproximação: Uma parte da superfície do balcão, com extensão de, no mínimo, ...... m, deve ter altura de, no máximo,
...... m do piso. Deve ser garantido um M.R. posicionado para a aproximação ...... ao balcão.
Quando for prevista a aproximação ...... , o balcão deve possuir altura livre inferior de, no mínimo, ...... m do piso e profundidade livre inferior de, no mínimo, ...... m. Deve ser garantido um M.R., posicionado para a aproximação ...... ao balcão, podendo avançar sob o balcão até, no máximo, ...... m.
Preenchem correta, e respectivamente, as lacunas:
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