Prova Completa: Analista do Ministério Público - Engenharia de Minas (MPE-MG - FUNDEP

A determinação de corpos kimberlíticos por meio da prospecção de minerais satélites como o cromodiopsídio, a ilmenita magnesiana e o cromopiropo sugere a presença de

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3238597 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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MineralogiaMineração

Analise o seguinte texto.
Método que se baseia na detecção da interferência condutor-eletrólito, ao se estabelecer uma corrente no solo. Reações de oxidação e redução vão ocorrer ao se aplicar um potencial em certos corpos mineralizados.
Assinale a alternativa referente ao método abordado no texto.

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3238596 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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Geologia Geral
Mineralogia

Entre as alternativas apresentadas, assinale a que descreve o nível crescente em uma reserva (da esquerda para a direita) de dados geológicos, conhecimento e confiança.

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3238595 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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MineralogiaMineração

Segundo Koch e Link (1971), os erros de amostragem de depósitos minerais podem apresentar as seguintes subdivisões em sua fonte de variação, EXCETO

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3238594 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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MineralogiaMineração

Considerando os atributos que se pode atribuir a qualquer direito minerário, assinale a alternativa INCORRETA.

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3238593 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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MineralogiaMineração

Em relação ao direito minerário, assinale a afirmativa CORRETA.

A

É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do município e da empresa mineradora com os princípios do desenvolvimento sustentável.

B

É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados ao desenvolvimento socioeconômico por meio de práticas que atuem para minimizar os efeitos causados por este ao ambiente.

C

É o ramo do direito que tem por objetivo o estudo de normas e procedimentos destinados a criar mecanismos claros para proporcionar o exercício da mineração sem interferência no ambiente.

D

É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do Estado, do superficiário e com os princípios do desenvolvimento sustentável.

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3238592 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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MineralogiaMineração

O consentimento para a pesquisa

A

é um ato administrativo que nasce a partir de um processo de outorga, que incorpora um direito real, por meio da qual a União consente ao minerador o direito de aproveitar industrialmente suas reservas minerais.

B

é um direito-dever, com prazo definido para conclusão, razão pela qual se impõe ao estado e à administração fornecerem mecanismos e instrumentos para que possa ser exercido pelo minerador.

C

é um ato administrativo vinculado aos resultados dos estudos de impactos negativos, medidas mitigadoras, compensações ambientais nas várias modalidades e ganhos ambientais.

D

é um direito, que tem legitimidade e interesse para proteger o solo e subsolo, considerando prioritário o requerimento pleiteado em área livre e não indeferido de plano.

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3238591 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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Aspectos Legais

O consentimento para a lavra

A

possibilita a transformação do recurso mineral em riqueza, trazendo para a sociedade todos os benefícios consequentes.

B

habilita a consecução dos objetivos a serem alcançados pela ordem econômica, quais sejam, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades regionais e sociais.

C

gera efeitos e direitos subjetivos para o minerador e para a União: de um lado, o direito-dever de lavrar; de outro, o direito de exigir a atividade de lavra e a obrigação de criar mecanismos que possibilitem a atividade mineral sem embaraços.

D

tem como contrapartida o direito-dever do minerador e do DNPM/MME: de um lado, o direito de exigir o exercício da atividade mineral na forma legal; de outro, o dever de criar condições para que possa exercer todas as obrigações que emergem do Título Minerário.

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3238590 Ano: 2012
Disciplina: Geologia
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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MineralogiaMineração

Considerando o que o princípio da continuidade da atividade mineral prescreve, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A área de lavra será adequada à condução técnico-econômica dos trabalhos de extração e beneficiamento, respeitados os limites da área de pesquisa.

B

A atividade mineral, sustentada no direito minerário em vigor e nas licenças ambientais, somente será paralisada em caso de descumprimento grave e reiterado das normas minerárias e, na esfera ambiental, diante do risco qualificado.

C

A atividade mineral, sustentada no direito minerário em vigor e nas licenças ambientais, somente será paralisada pela inexistência de compromissos de financiamento necessários para execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina.

D

A área de lavra será adequada à condução técnico-econômica dos trabalhos de extração e beneficiamento, respeitando a aprovação e parecer do DNPM/MME.