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A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem
jurídico tutelado manifestamente insignificante, nos termos de jurisprudência consolidada ou orientação do Conselho Superior do
Ministério Público. Nesse caso, essa notícia de fato será
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Considere as seguintes situações relativas a diferentes formas de provimento de cargo público:
I. a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Nos termos da Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, as situações I e II referem-se, respectivamente, a
I. a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Nos termos da Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, as situações I e II referem-se, respectivamente, a
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A Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, determina que
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Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,
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Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na hipótese de uma proposta em desacordo com
os limites estipulados, os ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual deverão ser feitos pelo
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Avaliar e avaliar-se
Avaliar é atribuir algum valor a algo ou a alguém. Nesse sentido, nossa atenção recai em geral sobre o que ou quem está
sendo avaliado. Um carro, um modo de vida, um governo, uma empresa, uma pessoa – imediatamente surge logo diante de nós o
objeto de uma avaliação, na iminência ou no momento mesmo de ser qualificado. Mas pensa-se pouco no sujeito da avaliação: afinal,
quem está avaliando? Não é uma pergunta que costuma se antepor a um processo de avaliação – e no entanto, esta depende,
fundamentalmente, dos critérios já assumidos pelo avaliador.
De fato, avaliar supõe faixas de mensuração dos valores atribuídos, que podem ir do barato ao caro, do fácil ao difícil, do belo
ao feio, do necessário ao supérfluo etc. etc. O valor pode estar num extremo ou outro, ou em algum ponto de uma tábua valorativa
onde os traços são flutuantes e problemáticos. Mas essa tábua não age por si mesma, e volta-se à pergunta mais que necessária:
quem elegeu, graduou e opera essa tábua?
Ainda quando estudantes do ensino médio, foi-nos oferecida por uma professora a oportunidade de nos avaliarmos a nós
mesmos. A atribuição obrigatória da nota do trabalho de cada um a cada um estaria reservada. Olhamo-nos, intrigados. À primeira
vista, parecia ser aquela uma oportunidade de ouro para todo mundo se dar a nota máxima... Mas, no momento seguinte, sentimos
que estávamos sendo convocados para uma tarefa superior, e nada oportunista: a de cada um revelar para si mesmo que tipo de
ética havia dentro de si, que valores lhe caberia defender como verdadeiros. A professora nos oferecia, assim, um espelho crítico
diante do qual podíamos fazer alguma micagem ou reconhecer e enfrentar a verdade dos nossos limites. Foi uma lição preciosa, nada
fácil, aliás, de se sustentar com a honestidade que ela reclama.
(ALBUQUERQUE, Silvério. Notas de escola. Aguardando edição)
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Avaliar e avaliar-se
Avaliar é atribuir algum valor a algo ou a alguém. Nesse sentido, nossa atenção recai em geral sobre o que ou quem está
sendo avaliado. Um carro, um modo de vida, um governo, uma empresa, uma pessoa – imediatamente surge logo diante de nós o
objeto de uma avaliação, na iminência ou no momento mesmo de ser qualificado. Mas pensa-se pouco no sujeito da avaliação: afinal,
quem está avaliando? Não é uma pergunta que costuma se antepor a um processo de avaliação – e no entanto, esta depende,
fundamentalmente, dos critérios já assumidos pelo avaliador.
De fato, avaliar supõe faixas de mensuração dos valores atribuídos, que podem ir do barato ao caro, do fácil ao difícil, do belo
ao feio, do necessário ao supérfluo etc. etc. O valor pode estar num extremo ou outro, ou em algum ponto de uma tábua valorativa
onde os traços são flutuantes e problemáticos. Mas essa tábua não age por si mesma, e volta-se à pergunta mais que necessária:
quem elegeu, graduou e opera essa tábua?
Ainda quando estudantes do ensino médio, foi-nos oferecida por uma professora a oportunidade de nos avaliarmos a nós
mesmos. A atribuição obrigatória da nota do trabalho de cada um a cada um estaria reservada. Olhamo-nos, intrigados. À primeira
vista, parecia ser aquela uma oportunidade de ouro para todo mundo se dar a nota máxima... Mas, no momento seguinte, sentimos
que estávamos sendo convocados para uma tarefa superior, e nada oportunista: a de cada um revelar para si mesmo que tipo de
ética havia dentro de si, que valores lhe caberia defender como verdadeiros. A professora nos oferecia, assim, um espelho crítico
diante do qual podíamos fazer alguma micagem ou reconhecer e enfrentar a verdade dos nossos limites. Foi uma lição preciosa, nada
fácil, aliás, de se sustentar com a honestidade que ela reclama.
(ALBUQUERQUE, Silvério. Notas de escola. Aguardando edição)
O período acima permanecerá gramaticalmente correto caso se substitua o elemento sublinhado por
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Avaliar e avaliar-se
Avaliar é atribuir algum valor a algo ou a alguém. Nesse sentido, nossa atenção recai em geral sobre o que ou quem está
sendo avaliado. Um carro, um modo de vida, um governo, uma empresa, uma pessoa – imediatamente surge logo diante de nós o
objeto de uma avaliação, na iminência ou no momento mesmo de ser qualificado. Mas pensa-se pouco no sujeito da avaliação: afinal,
quem está avaliando? Não é uma pergunta que costuma se antepor a um processo de avaliação – e no entanto, esta depende,
fundamentalmente, dos critérios já assumidos pelo avaliador.
De fato, avaliar supõe faixas de mensuração dos valores atribuídos, que podem ir do barato ao caro, do fácil ao difícil, do belo
ao feio, do necessário ao supérfluo etc. etc. O valor pode estar num extremo ou outro, ou em algum ponto de uma tábua valorativa
onde os traços são flutuantes e problemáticos. Mas essa tábua não age por si mesma, e volta-se à pergunta mais que necessária:
quem elegeu, graduou e opera essa tábua?
Ainda quando estudantes do ensino médio, foi-nos oferecida por uma professora a oportunidade de nos avaliarmos a nós
mesmos. A atribuição obrigatória da nota do trabalho de cada um a cada um estaria reservada. Olhamo-nos, intrigados. À primeira
vista, parecia ser aquela uma oportunidade de ouro para todo mundo se dar a nota máxima... Mas, no momento seguinte, sentimos
que estávamos sendo convocados para uma tarefa superior, e nada oportunista: a de cada um revelar para si mesmo que tipo de
ética havia dentro de si, que valores lhe caberia defender como verdadeiros. A professora nos oferecia, assim, um espelho crítico
diante do qual podíamos fazer alguma micagem ou reconhecer e enfrentar a verdade dos nossos limites. Foi uma lição preciosa, nada
fácil, aliás, de se sustentar com a honestidade que ela reclama.
(ALBUQUERQUE, Silvério. Notas de escola. Aguardando edição)
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Avaliar e avaliar-se
Avaliar é atribuir algum valor a algo ou a alguém. Nesse sentido, nossa atenção recai em geral sobre o que ou quem está
sendo avaliado. Um carro, um modo de vida, um governo, uma empresa, uma pessoa – imediatamente surge logo diante de nós o
objeto de uma avaliação, na iminência ou no momento mesmo de ser qualificado. Mas pensa-se pouco no sujeito da avaliação: afinal,
quem está avaliando? Não é uma pergunta que costuma se antepor a um processo de avaliação – e no entanto, esta depende,
fundamentalmente, dos critérios já assumidos pelo avaliador.
De fato, avaliar supõe faixas de mensuração dos valores atribuídos, que podem ir do barato ao caro, do fácil ao difícil, do belo
ao feio, do necessário ao supérfluo etc. etc. O valor pode estar num extremo ou outro, ou em algum ponto de uma tábua valorativa
onde os traços são flutuantes e problemáticos. Mas essa tábua não age por si mesma, e volta-se à pergunta mais que necessária:
quem elegeu, graduou e opera essa tábua?
Ainda quando estudantes do ensino médio, foi-nos oferecida por uma professora a oportunidade de nos avaliarmos a nós
mesmos. A atribuição obrigatória da nota do trabalho de cada um a cada um estaria reservada. Olhamo-nos, intrigados. À primeira
vista, parecia ser aquela uma oportunidade de ouro para todo mundo se dar a nota máxima... Mas, no momento seguinte, sentimos
que estávamos sendo convocados para uma tarefa superior, e nada oportunista: a de cada um revelar para si mesmo que tipo de
ética havia dentro de si, que valores lhe caberia defender como verdadeiros. A professora nos oferecia, assim, um espelho crítico
diante do qual podíamos fazer alguma micagem ou reconhecer e enfrentar a verdade dos nossos limites. Foi uma lição preciosa, nada
fácil, aliás, de se sustentar com a honestidade que ela reclama.
(ALBUQUERQUE, Silvério. Notas de escola. Aguardando edição)
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Avaliar é atribuir algum valor a algo ou a alguém. Nesse sentido, nossa atenção recai em geral sobre o que ou quem está
sendo avaliado. Um carro, um modo de vida, um governo, uma empresa, uma pessoa – imediatamente surge logo diante de nós o
objeto de uma avaliação, na iminência ou no momento mesmo de ser qualificado. Mas pensa-se pouco no sujeito da avaliação: afinal,
quem está avaliando? Não é uma pergunta que costuma se antepor a um processo de avaliação – e no entanto, esta depende,
fundamentalmente, dos critérios já assumidos pelo avaliador.
De fato, avaliar supõe faixas de mensuração dos valores atribuídos, que podem ir do barato ao caro, do fácil ao difícil, do belo
ao feio, do necessário ao supérfluo etc. etc. O valor pode estar num extremo ou outro, ou em algum ponto de uma tábua valorativa
onde os traços são flutuantes e problemáticos. Mas essa tábua não age por si mesma, e volta-se à pergunta mais que necessária:
quem elegeu, graduou e opera essa tábua?
Ainda quando estudantes do ensino médio, foi-nos oferecida por uma professora a oportunidade de nos avaliarmos a nós
mesmos. A atribuição obrigatória da nota do trabalho de cada um a cada um estaria reservada. Olhamo-nos, intrigados. À primeira
vista, parecia ser aquela uma oportunidade de ouro para todo mundo se dar a nota máxima... Mas, no momento seguinte, sentimos
que estávamos sendo convocados para uma tarefa superior, e nada oportunista: a de cada um revelar para si mesmo que tipo de
ética havia dentro de si, que valores lhe caberia defender como verdadeiros. A professora nos oferecia, assim, um espelho crítico
diante do qual podíamos fazer alguma micagem ou reconhecer e enfrentar a verdade dos nossos limites. Foi uma lição preciosa, nada
fácil, aliás, de se sustentar com a honestidade que ela reclama.
(ALBUQUERQUE, Silvério. Notas de escola. Aguardando edição)
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