A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.

A legalidade dos atos administrativos vinculados e discricionários está sujeita à apreciação judicial.

Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações têm como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvadas as concorrências de âmbito internacional, para as quais o edital deve ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes.

Em elevadores modernos, os cabos de aço estão sendo substituídos por cabos de material compósito, como kevlar, por exemplo, cuja resistência mecânica é bem superior a dos materiais tradicionais.

Inspeções em cabos de aço (frequentes ou periódicas) objetivam detectar danos como alma saltada, grau de corrosão, dobras e perna fora de posição.

Cabos de aço submetidos a elevadas temperaturas podem ter sua capacidade de carga reduzida. Esse dano é comumente identificado por meio de análise termoresistiva, seguindo norma técnica específica.

Na prevenção de incêndio predial, alguns dispositivos e sistemas são previstos por legislação, por exemplo: hidrante de recalque, rede de chuveiros automáticos (sprinklers), para-raios, caixa de água com reserva técnica mínima de 6 mil litros, tubulação de incêndio com diâmetro mínimo da ordem de 63 mm (2,5 polegadas).

A combustão observada em computadores, por exemplo, é classificada como de incêndio classe C, que é mais eficientemente combatido se empregados extintores a base de água, devido ao elevado calor específico dessa substância.

Em edifícios modernos recomenda-se o emprego de vermiculita expandida no combate a incêndios de materiais combustíveis sólidos encontrados em escritórios, pois essa substância é altamente resistente a combustão e tem alto poder de abafamento.