Foram encontradas 70 questões.
Empregou-se de acordo com o padrão culto a forma grifada em:
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A redação que está clara e totalmente correta é:
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A concordância está totalmente de acordo com a norma padrão da língua em:
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A frase que está totalmente correta quanto à grafia e acentuação é:
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No que tange à Lei de Improbidade Administrativa, observe as seguintes afirmações:
I. Na ação de improbidade administrativa, o valor da indenização e os bens perdidos pelo indiciado reverterão em benefício da pessoa jurídica prejudicada pelo ato ilícito.
II. O terceiro que, mesmo não sendo agente público, induza determinado funcionário público a ordenar a realização de despesas não autorizadas em lei, responde, juntamente com este, por ato de improbidade administrativa.
III. Cabe à União, por meio de seus procuradores, defender seus servidores públicos acusados de atos de improbidade administrativa.
IV. A ação civil pública proposta pelo Ministério Público constitui via processual adequada para a repressão dos atos de improbidade administrativa.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que
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De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público
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De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário
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Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que
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Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:
I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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