A Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) se estrutura a partir de princípios, métodos, diretrizes e dispositivos. Estes últimos se traduzem na “atualização das diretrizes de uma política em arranjos de processos de trabalho”. Sendo assim, os dispositivos da PNH buscam trazer para a prática dos serviços, os próprios princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), ao tempo em que promovem mudanças nos modelos de atenção e gestão (BRASIL, 2012).
A alternativa que contém dispositivos contidos na PNH é

A contratação de consórcios públicos na área da saúde é realizada para a concretização de objetivos de interesse comum e deve obedecer a um conjunto de normas gerais a serem observadas tanto pela União, quanto pelos Estados e Municípios envolvidos no processo (BRASIL, 2005). Em relação à contratação de consórcios públicos na área da saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Para cumprir com seus objetivos, o consórcio público pode ser contratado sem licitação pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados.
( ) A participação da União em consórcios públicos está condicionada à participação de todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
( ) Os consórcios públicos na área de saúde possuem legislação própria e, dessa forma, não precisam obedecer aos princípios e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
( ) É proibido ao consórcio público receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo que não participem do consórcio.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O consórcio público é uma pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, para estabelecer relações de cooperação federativa, sobretudo quando há objetivos de interesse em comum. Esta proposta de associação pública pode incluir a participação da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e definir uma série de instrumentos e procedimentos a fim de viabilizar a sua operacionalização (BRASIL, 2007).
Em relação aos aspectos operacionais do consórcio público, é correto afirmar que

A produção de informações confiáveis se constitui em parte essencial à prática da gestão em saúde. Através dela, é possível organizar, planejar e implementar ações e políticas de saúde que contribuam efetivamente para qualificar a oferta de cuidado, otimizando os recursos disponíveis para o sistema de saúde no país. O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o chamado Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e cumpre importante papel nesse contexto (BRASIL, 2018).
Em relação ao SIA, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas
( ) Os gestores devem enviar mensalmente ao DATASUS uma base de dados contendo a totalidade dos procedimentos realizados em sua gestão. ( ) As informações gerenciais sistematizadas pelo SIA podem ser utilizadas como ferramentas de gestão pelas Secretarias de Saúde Municipais e Estaduais. ( ) O SIA substituiu o processamento da antiga Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) pelo atual Boletim de Produção Ambulatorial (BPA). ( ) Embora gere informações confiáveis ao DATASUS, o SIA não consegue calcular o valor da produção aprovada para cada Unidade Prestadora de Serviço individualmente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Definir formas de financiamento adequadas, que garantam a operacionalização das diversas ações e programas que ocorrem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sempre representou um grande desafio desde a sua criação em 1990, por meio da Lei Orgânica da Saúde. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), “o SUS vem aperfeiçoando sua gestão para obter o máximo de eficiência na aplicação dos recursos e oferecer à população brasileira acesso aos serviços de saúde” (BRASIL, 2013).
Em relação aos aspectos do financiamento da saúde do Brasil, é correto afirmar que

O prazo para encerramento das investigações referentes aos casos notificados como suspeitos e/ou confirmados de Sarampo deve ocorrer até o prazo máximo de até _______ dias da data de notificação.
A alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima é

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é um importante sistema para a vigilância epidemiológica. Sobre o SINAN, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os casos confirmados de sarampo, poliomielite e tétano neonatal são agravos de notificação imediata. ( ) Os casos suspeitos de febre amarela, varíola e raiva humana devem ser notificados de forma imediata. ( ) A Notificação positiva é a notificação da não-ocorrência de doenças de notificação compulsória na área de abrangência da unidade de saúde.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

“Indicador é um dado que representa ou quantifica um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo ou serviço realizado pela Ouvidoria do SUS” (BRASIL, 2014, p.95).
Nas Ouvidorias do SUS, o indicador que mede o tempo em que as demandas pendentes (não respondidas) ficam em aberto é denominado

“Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem, atualmente, nos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo” (BRASIL, 2013, p.12). Sobre os conselhos de saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As entidades têm autonomia para indicar os seus representantes no Conselho de Saúde e substituí-los a qualquer tempo. ( ) Representantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados e senadores) devem fazer parte do Conselho de Saúde como representantes dos usuários. ( ) O trabalhador da área de saúde pode ser representante do usuário no Conselho de Saúde, desde que participe de entidade representativa de usuários.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O Relacionamento com o(a) Cidadão(ã) faz parte do macroprocesso atendimento do cidadão. O Acolhimento e escuta constituem uma etapa desse processo. Sobre o atendimento presencial ao cidadão, de acordo com o Manual de Ouvidorias do SUS, é correto afirmar que