Foram encontradas 120 questões.
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Trabalhador Avulso
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Trabalhador avulso é o que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe, por intermédio desta e sem vínculo empregatício.
Provas
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Os serviços prestados por pessoa jurídica podem ser objeto de contrato de trabalho.
Provas
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Ministros de confissão religiosa, com formação superior em teologia, são considerados como empregados para todos os efeitos legais.
Provas
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Um município pode ser considerado como empregador, desde que os contratos de trabalho de seus servidores não sigam regime estatutário.
Provas
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
As relações coletivas de trabalho formam-se e desenvolvem-se entre uma categoria profissional, de um lado, e a respectiva categoria patronal, ou um empregador, de outro.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
A CF não permite participação de capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
Provas
O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
O objetivo dessa política é reduzir a incidência de HIV e melhorar a qualidade de vida dos portadores do vírus HIV e dos que contraíram AIDS.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.
É permitida a participação direta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.
É vedado todo tipo de comercialização, no que concerne às condições e aos requisitos para a remoção de substâncias, órgãos e tecidos humanos, para fins de transplante, pesquisa e tratamento.
Provas
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.
O período do estágio probatório é de 3 anos.
Provas
Caderno Container