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Foram encontradas 60 questões.

1009578 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Durante o cumprimento de um mandado de prisão a determinado indivíduo, este atirou em um investigador policial, o qual, revidando, atingiu fatalmente o agressor.

Nessa situação hipotética, a conduta do investigador configura

 

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1009573 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Em determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários.

Nessa situação hipotética, se descoberta a conduta de Pedro, ele deverá responder pelos furtos

 

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1009572 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, passou a observar a rotina de Antônio e, certa tarde, se apresentou ao manobrista como namorada daquele, informando que havia vindo buscar o carro a pedido do namorado. O manobrista entregou as chaves do carro a Lara, que entrou no veículo e saiu da garagem do estabelecimento em alta velocidade.

A conduta de Lara caracteriza crime de

 

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1009571 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

 

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1009567 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,

 

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1009565 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
 

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1009561 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
 

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1009555 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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O princípio da legalidade compreende
 

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1009466 Ano: 2018
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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Do ponto de vista atitudinal, o servidor público, no desempenho das suas atribuições,
 

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1009465 Ano: 2018
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA
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No exercício do cargo, o servidor público, quando decide entre o honesto e o desonesto, vincula sua decisão à
 

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