São Paulo pode se tornar o primeiro Estado do País a proibir a utilização de animais em pesquisas para o desenvolvimento de produtos cosméticos. A Assembleia Legislativa paulista aprovou, na última quarta-feira (12.12.2013), projeto de lei que proíbe a utilização, no âmbito do Estado, de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A matéria depende agora da sanção do governador para virar lei.

O estopim para a criação do projeto de lei foi a.

Em setembro de 2013, foi publicada a Lei dos Royalties, legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a aplicar parte dos recursos obtidos pela produção de petróleo, em duas áreas específicas:

Durante todo o segundo semestre de 2013, a Ação Penal n.º 470 permaneceu em evidência na mídia brasileira. Essa Ação Penal é conhecida como.

Cerca de seis mil pessoas deixam o país todos os dias por causa dos conflitos em que o país está envolvido há mais de dois anos, segundo dados oficiais da ONU. Os números divulgados, em dezembro de 2013, apontam para 1,8 milhão de refugiados vivendo nos países vizinhos, uma quantidade sem precedentes.

O país onde ocorre, atualmente, o mais violento conflito da atualidade é:

A presidente Dilma Rousseff desistiu da viagem que faria aos Estados Unidos no mês de outubro. O motivo alegado para tal decisão foi;

A proposta do governo federal de trazer profissionais estrangeiros ao Brasil para atuar em regiões carentes divide a opinião dos brasileiros.[...] Em julho de 2013, a aprovação ao projeto era maior entre os mais jovens (51%), entre os menos escolarizados (56%), entre os mais pobres (54%) e entre os moradores do Nordeste (56%).

Os profissionais estrangeiros citados na notícia são, predominantemente, os.

A publicação de biografias não autorizadas no Brasil vem ganhando grande espaço na imprensa e provocando forte polêmica. Uma das personalidades artísticas que se destacou na defesa da proibição de biografias não autorizadas, desde o início da discussão, foi;

Perseu, oficial de justiça, foi cumprir mandado de busca e apreensão na residência de Hércules. Tendo chegado à casa de Hércules às 20 horas para cumprir a ordem judicial, este não permitiu que Perseu entrasse em sua residência. Considerando esses fatos, bem como o que dispõe a Constituição Federal sobre a inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que:

Para fins de obtenção de aposentadoria pelo sistema geral de previdência social, além de outros requisitos, é necessário o tempo mínimo de contribuição de.

O funcionário público estadual será, compulsoriamente, aposentado aos.