No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)

No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, um uso dos recursos hídricos que INDEPENDE de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, é a(o)

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a categoria de Unidade de Conservação que corresponde a um exemplo de Unidade de Proteção Integral é

No que diz respeito à poluição das águas sob jurisdição nacional, considere os seguintes órgãos:

I – Ministério Público Federal

II – Órgão Regulador da Indústria do Petróleo

III – Capitania dos Portos

IV – Conselho Nacional de Recursos Hídricos

V – Órgão Ambiental Competente

De acordo com a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado PRIORITARIAMENTE aos órgãos

De acordo com a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento nas águas, às substâncias classificadas na categoria de risco

Sobre o modelo de Sistema de Gestão Ambiental, a NBR ABNT ISO 14001:2004 especifica que sua(seu)

As atribuições de responsabilidades das pessoas envolvidas no Sistema de Gestão Ambiental de uma organização ou empresa, segundo a NBR ABNT ISO 14001:2004, são realizadas na(s) fase(s) de

As Agendas 21 Nacionais têm como objetivo principal definir os parâmetros estratégicos para o desenvolvimento sustentável, por meio do estabelecimento das prioridades nacionais e da viabilização do uso sustentável dos recursos naturais. NÃO corresponde a um dos eixos temáticos adotados pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), para a elaboração da Agenda 21 Brasileira, a(s)

A NBR ISO 14031:2004 define uma categoria de indicadores que informam sobre a qualidade do meio ambiente onde se localiza uma empresa, sob a forma de resultados de medições efetuadas de acordo com os padrões e regras ambientais estabelecidos por Normas e demais dispositivos legais. Essa categoria corresponde aos Indicadores de

Determinados indicadores de desempenho ambiental podem ser considerados na condução da Avaliação de Desempenho Ambiental de uma organização. Nessa perspectiva, analise os indicadores a seguir.

I – Quantidade de energia usada por ano ou por unidade do produto

II – Número de simulados de emergências realizados

III – Número de horas de manutenção preventiva dos equipamentos por ano

IV – Tempo para responder ou corrigir os incidentes ambientais

V – Retorno sobre o investimento para projetos de melhoria ambiental

De acordo com a NBR ISO 14031:2004, são exemplos de Indicadores de Desempenho Gerencial APENAS os apresentados em