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Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), cerca de 2% dos veículos pesados que transitam pelas rodovias federais transportam mercadorias consideradas perigosas. Uma parte significativa da carga movimentada no país é proveniente dos setores químicos, petroquímicos e de refino de petróleo. O transporte desses materiais representa cerca de 90% do total do transporte rodoviário de cargas perigosas, sendo que os "líquidos inflamáveis" são responsáveis por 48% do tráfego rodoviário de produtos perigosos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Considera-se produto perigoso toda e qualquer substância que, dadas as suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos à segurança pública, à saúde de pessoas e ao meio ambiente.
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O Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) é um instrumento previsto na NR-18. Nesse sentido, foi elaborado um PCMAT para a obra de reforma de uma edificação de 20 andares, com a previsão de 25 trabalhadores alojados, sendo 12 mulheres.
Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.
Segundo as normas, será necessária a instalação de 4 chuveiros no canteiro de obras.
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A NR-13 - Caldeiras e Vasos sob Pressão - estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a prevenir acidentes do trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Todas as intervenções que exijam mandrilamento em partes que operem sob pressão devem ser seguidas de teste pneumático, com características definidas pelo profissional habilitado.
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O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu requisitos mínimos de segurança e saúde para o trabalho portuário, em sua NR-29, e para o trabalho aquaviário, em sua NR-30. Quanto a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O dimensionamento do SESMT deve ser efetuado dentro das especificidades do trabalho portuário, passando a ser denominado Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP).
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O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu requisitos mínimos de segurança e saúde para o trabalho portuário, em sua NR-29, e para o trabalho aquaviário, em sua NR-30. Quanto a esse tema, julgue os itens que se seguem.
As embarcações de bandeira estrangeira que transportem materiais radioativos devem ter o símbolo de perigo radioativo pintado em seu casco.
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A política nacional de recursos hídricos fundamenta-se no uso múltiplo das águas e objetiva a utilização racional e integrada dos recursos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento pretendido não é apenas econômico, mas também social, ambiental, político e cultural. As iniciativas nesse sentido têm gerado conflitos que podem, porém, ser bem administrados com base nos instrumentos da política nacional de recursos hídricos. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Atualmente, o transporte aquaviário deixou de ser visto como meio pelo qual se visa atender as necessidades de escoamento de produção para exportação e passou a ser considerado uma atividade de aplicação às funções múltiplas de deslocamento, como o turismo, a distribuição interna de insumos para a produção industrial e agropecuária, a distribuição de seus produtos finais para o consumo e a provisão de serviços.
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A hierarquização viária é a base para o planejamento do tráfego urbano. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.
Os pontos de paradas de ônibus ao longo das principais vias urbanas não influenciam o desempenho e a capacidade do sistema viário.
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Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), cerca de 2% dos veículos pesados que transitam pelas rodovias federais transportam mercadorias consideradas perigosas. Uma parte significativa da carga movimentada no país é proveniente dos setores químicos, petroquímicos e de refino de petróleo. O transporte desses materiais representa cerca de 90% do total do transporte rodoviário de cargas perigosas, sendo que os "líquidos inflamáveis" são responsáveis por 48% do tráfego rodoviário de produtos perigosos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O expedidor ou fabricante sabe que um produto ou artigo é considerado perigoso para o transporte quando este se enquadra em uma das nove classes de produtos perigosos estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. Assim, quando o produto não estiver nominado, o expedidor ou o fabricante deve considerá-lo não-perigoso.
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Uma empresa do setor químico está trabalhando com um produto químico que acabou de chegar no mercado nacional, não tendo, portanto, limite de tolerância estabelecido pela NR-15. Entretanto, existe, para o referido produto químico, um valor de limite de exposição ocupacional adotado pela ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienist). Com relação à situação hipotética acima e quanto a situações de risco e concessão de adicional de insalubridade, julgue os itens que se seguem.
Na ausência de um valor de limite de tolerância previsto na NR-15, poderá ser adotado o valor de limite de exposição ocupacional adotado pela ACGIH, para a concessão do adicional de insalubridade.
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A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.
O procedimento especial para a ação fiscal destinada à prevenção ou ao saneamento de infrações à legislação poderá resultar na lavratura de um termo de compromisso que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento.
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