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Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívida logo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, no qual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais que acarretaram a supressão de tributos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Na situação apresentada, o parcelamento gera a suspensão da obrigação tributária.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioParcelamento
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioCompensação
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívida logo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, no qual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais que acarretaram a supressão de tributos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Nesse caso, o parcelamento tem o mesmo efeito sobre o crédito tributário que o pedido de compensação.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
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Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívida logo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, no qual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais que acarretaram a supressão de tributos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O parcelamento requerido pelo contribuinte deve ser negado, uma vez que a prática de fraude na relação com o Fisco impede a concessão de parcelamento, de acordo com o Código Tributário Nacional.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
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De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido.
A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
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De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido.
A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
O registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
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- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
- Crédito TributárioLançamentoModalidades de Lançamento
De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido.
A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
Suponha que aquele que esteja diretamente vinculado ao fato gerador não realize o registro, mas pague o tributo. Nessa situação, caso seja aplicada pena pecuniária pelo descumprimento da obrigação referente ao registro contábil, por meio de lançamento tributário definitivo, fica constituído o crédito tributário.A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
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- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido.
A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
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Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.
Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
Os créditos ainda não constituídos até a data do ato da sucessão empresarial, ainda que se refiram a obrigações tributárias surgidas até aquela data, não podem ser imputados aos adquirentes. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
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Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.
Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
O alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do adquirente.Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
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Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.
Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
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