“O Maranhão passou a ser o primeiro estado brasileiro em número de conflitos agrários. Essa é a constatação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que (...) divulgou oficialmente no estado o seu 27º relatório anual sobre o tema. De acordo com a CPT, no ano passado, no Maranhão, foram registrados 251 casos de conflitos por terra, envolvendo 64.394 pessoas.” (g1.globo.com)

Com relação às raízes históricas da violência no campo no Estado do Maranhão, analise as afirmativas a seguir.

I. No início da década de 1970, com o intuito de estimular a ocupação da região, o governo do Maranhão criou a Companhia Maranhense de Colonização (COMARCO), concedendo incentivos fiscais a grandes grupos empresariais, para a aquisição de vastas extensões territoriais a preços simbólicos, o que intensificou os conflitos de terra e a violência no campo.

II. Para viabilizar a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o governo maranhense assinou, a favor da União, o decreto de desapropriação de terras ocupadas por comunidades quilombolas, gerando conflitos fundiários que continuam, ainda hoje, em disputa judicial.

III. Com o avanço do agronegócio na primeira década do século XXI, criou-se uma nova fronteira agrícola na região de MAPITOBA (parte do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), o que valorizou a terra e aumentou os conflitos com os posseiros tradicionais.

Assinale:

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu audiência pública sobre violência e o extermínio de jovens no Brasil e no Maranhão; o cartaz da campanha encontra-se copiado abaixo.

Em relação ao cartaz, assinale a afirmativa incorreta.

Texto para a questão

OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

(Jornal do Brasil. 30/10/2012)

“O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar”.

Assinale a afirmativa que indica o segmento do texto que confirma a opinião final expressada no trecho sublinhado.

• Luiz diz que é mais novo que Nilton e mais velho que Otávio.
• Pedro diz que só há uma pessoa mais velha que ele.
• Otávio diz que ele não é o mais novo.