De acordo com a Fundação Biblioteca Nacional, no Brasil, o número do ISBN é composto de treze dígitos e dividido em cinco segmentos. O terceiro grupo corresponde:

O Plano Real surgiu como uma forma de estabilizar o sistema monetário e cambial brasileiro. Após um período de transição com a Unidade de Referência de Valor, o Real foi lançado em julho de 1994, no governo do presidente:

“O AI-5 tornou o regime uma indiscutível ditadura, reabriu a temporada de punições e serviu de base para a montagem dos aparatos que constituíram a repressão política”. FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: Da morte de Vargas aos dias atuais. Contexto: São Paulo, 2019. p. 67.

No contexto da Ditadura Civil-Militar, o Ato Institucional n.º 5 representou a:

Na América Portuguesa, a escravidão (moderna) se tornaria diferente daquela praticada na Antiguidade, principalmente porque o escravizado:

A chamada “marcha para o Oeste” ocorreu durante a Era Vargas, principalmente durante o período do Estado Novo. Esse movimento impactou a região em que se localiza Água Boa, pois:

Marilia é a nutricionista responsável técnica pelas atividades de manipulação dos alimentos em um contrato terceirizado. Todo responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação, que aborde, no mínimo, os seguintes temas:

Os sindicatos, entidades que se destinam à representação dos interesses profissionais ou econômicos, tendo por objeto o empregado e seus problemas individuais e coletivos, têm por prerrogativas:

Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:

O controle de constitucionalidade das normas preventivo, relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, como por exemplo, a Lei Ordinária. O momento em que esse controle é evidenciado, encontra-se na etapa do/da: