Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Os progestágenos podem ser considerados como fármacos de primeira escolha no tratamento da endometriose.

PORQUE

II. São tão eficazes quanto os análogos do GnRH e têm menor custo e menor incidência de efeitos colaterais do que esses agentes.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração o que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é chamada de:

No âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, as são definidas como um conjunto de informações, tecnologias e recursos necessário para o enfrentamento de riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida, ofertadas de forma oportuna, articulada e continuada pelo sistema de saúde, servindo sua implementação central para a organização das redes regionalizadas de atenção à saúde e visando ao cuidado integral, a partir da articulação interfederativa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, as são reconhecidas como foros de e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, a respeito dos Fundamentos da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que o conceito descrito como “Conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades de saúde da população e inclui os cuidados primários, secundários, terciários, reabilitação, preventivos e paliativos, realizados com qualidade” significa:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, sobre as Diretrizes do Processo de Planejamento no âmbito do SUS, analise as assertivas abaixo:

I. São instrumentos para o planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão.

II. O planejamento no âmbito do SUS tem como base os pressupostos de transparência e visibilidade da gestão da saúde e de planejamento descendente e integrado do nível federal até o local.

III. Os prazos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) observam o disposto nas assembleias ordinárias quadrimestrais de gestão comunitária dos municípios.

Quais estão corretas?

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:

I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.

PORQUE

II. O município tem competência para instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Água Santa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.

( ) As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.

( ) Classe é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender mediante promoção.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo:

I. O município de Água Santa é autorizado pela Lei Maria da Penha a promover programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.

II. O cônjuge que cometa difamação contra sua esposa comete também violência psicológica contra ela.

III. Para que a mulher seja vítima de violência doméstica e familiar, é necessário que seja casada ou esteja em união estável com o agressor no momento da prática de violência.

Quais estão corretas?

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Para que haja responsabilização por ato de improbidade administrativa, basta a conduta do agente, sendo irrelevante a verificação de dolo com fim ilícito.

( ) O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao patrimônio público está sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

( ) O servidor municipal que exerça função pública, mas que esteja em estágio probatório, não é considerado agente público e, portanto, não se sujeita às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: