Nos termos do Art. 5º do ECA, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, , exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Assinale a alternativa cuja palavra completa corretamente a lacuna.

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece:

A Didática é um ramo de estudo da Pedagogia que:

Os PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais são apresentados como:

De acordo com o Currículo Básico para a Escola Pública do Estado do Paraná, nas séries iniciais, os erros ortográficos das crianças, fazem parte do processo de aquisição da escrita e devem:

Os conteúdos são compreendidos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, como instrumentos para analisar a realidade, não se constituindo em fim em si mesmos. Garante que, para que as crianças possam compreender a realidade na sua complexidade e enriquecer sua percepção sobre ela, os conteúdos devem ser trabalhados:

O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil tem por princípio:

Pode-se afirmar que em uma instituição de educação infantil ou escolar:

O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção:

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: