Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, não terão a incumbência de:

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á de:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

Possibilita a criança desenvolver uma consciência de si mesmo como um ser íntegro: sensível, material e espiritual, com uma rica capacidade de sentir e expressar suas ideias e emoções por intermédio do seu corpo, o que torna esta prática essencialmente psicomotora:

Sobre a orientação espacial, assinale a alternativa incorreta:

Refere à capacidade de controlar um conjunto de atividades de movimentos de certos segmentos do corpo, com emprego da força mínima, a fim de atingir uma resposta precisa à tarefa executada:

Assinale a alternativa correspondente ao órgão de natureza colegiada, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que desempenha as funções consultiva, deliberativa, normativa, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora, de controle social, etc., de forma a assegurar a participação da sociedade na gestão da educação municipal:

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão que exerce as atribuições do Poder Público municipal em matéria de educação, cabendo-lhe, em especial autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as normas do:

De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educação municipal, inspirados nos princípios e fins da educação nacional: