Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasileira em que trabalha. Por desconhecer o ramo de exportação, Gabriel não sabia quais seriam os tributos devidos e resolveu consultar no Código Tributário Nacional. Após a consulta, Gabriel descobriu que há um imposto sobre a exportação, de competência da União, e que tem como fato gerador:

O componente vital de um sistema de computação, responsável pela realização das operações de processamento e controle durante a execução de um programa, consistindo no programa que efetivamente efetua o sistema de processamento de dados computadorizado é denominado de:

Um navegador, também conhecido pelos termos ingleses web browser ou simplesmente browser, é um programa de computador que habilita seus usuários a interagirem com documentos virtuais da Internet, também conhecidos como páginas HTML, que estão hospedadas num servidor Web. Assinale a única alternativa que mencione somente navegadores:

Sabe-se que o setor de protocolo deve ser considerado o portal de entrada e de saída dos documentos de uma empresa. No setor público não é diferente e há o controle de entrada e saída dos documentos pelo setor de protocolo. Gustavo estava em dúvida em relação às atividades realizadas pelo protocolo e foi pesquisar sobre a classificação dos documentos. Após o estudo, Gustavo concluiu que a classificação dos documentos é:

O método de arquivamento de documentos, no qual é atribuído um número ao documento a partir do qual serão organizados os documentos, por meio da adoção de um índice alfabético, também chamado de onomástico, que permitirá identificar o número de cada documento e, assim, possibilitar sua localização é conhecido como:

“É o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.”
O trecho acima faz referência ao bioma:

O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz:

Julgue os itens a seguir de acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre a interpretação e integração da legislação tributária.
I. A autoridade competente para aplicar a legislação tributária poderá utilizar da equidade na ausência de disposição expressa sobre a interpretação, desde que obedecida a seguinte ordem: analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, e por fim a equidade; II. O emprego da analogia na interpretação e integração da legislação tributária poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei; III. A legislação tributária que disponha sobre dispensa de cumprimento de obrigações acessórias nunca poderá ser interpretada de forma literal; IV. O emprego da equidade na interpretação e integração da legislação tributária não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
Dos itens acima:

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, julgue os itens a seguir:
I. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento; II. Os créditos adicionais suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária; III. Os créditos adicionais extraordinários são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; IV. Os créditos adicionais especiais são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Dos itens acima:

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o controle da execução orçamentária, pelo Poder Legislativo, terá por objetivo, exceto: