De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao Contran:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso de cortinas, persianas fechadas ou similares em veículos em movimento será admitido quando:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a circulação de veículo com peso ou dimensões superiores aos limites fixados pelo Contran poderá ocorrer mediante:

No caso de sinistro de trânsito com vítima, a conduta do motorista em relação ao socorro pode influenciar a aplicação de medidas penais na medida em que:

As crianças com menos de 10 anos e altura inferior a 1,45 m devem ser transportadas:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até sete passageiros, estarão isentos da inspeção obrigatória de segurança por:

Em relação à velocidade de circulação, o condutor deve:

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ocorrer:

Nas vias com várias faixas de circulação no mesmo sentido, as faixas da esquerda destinam-se:

Em uma blitz de fiscalização, foram parados 80 veículos. Sabe-se que 45 apresentavam pneus desgastados, 30 estavam com o licenciamento atrasado e 15 apresentavam ambos os problemas. O número de veículos abordados que não apresentavam nenhuma dessas duas irregularidades é igual a: