No âmbito da PNSB, o estabelecimento de vínculo entre a equipe de Saúde Bucal (eSB) e a população adstrita constitui elemento central para a organização do cuidado no SUS. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

A PNSB estabelece diretrizes específicas que devem orientar a organização do processo de trabalho no âmbito do SUS. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre o acesso aos serviços de Saúde Bucal.

A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) estabelece diretrizes que orientam a organização das ações no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a diretriz da gestão participativa, é correto afirmar que:

De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que a Rede Alyne é uma Rede:

Com base na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. O princípio da equidade consiste em ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas.

PORQUE

II. O direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recursos

Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inicial à saúde dos usuários do SUS são considerados:

De acordo com a Lei nº 13.146/2025 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é representado pela utilização, por essas pessoas, de um cordão de fita com desenhos de:

Constitui uma das prioridades do Pacto de Gestão do SUS, constante da Portaria GM/MS nº 399/2006:

Considerando a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, assinale a alternativa correta.