Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:

“[...] construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico [...] cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que [esse termo] é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira”. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, esse é o conceito de:

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as crianças matriculadas em tempo parcial terão jornada de três horas e meia, enquanto as de tempo integral permanecerão na instituição por sete horas. No Centro de Educação Infantil Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

É uma forma de organizar o trabalho didático-pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas, estando presentes em todas elas. Em outras palavras, “constitui uma das maneiras de trabalhar os componentes curriculares, as áreas do conhecimento e os temas sociais em uma perspectiva integrada”. Segundo a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, esse é o conceito de:

“Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica e atestada por junta médica oficial”. De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, esse é o conceito de:

A Meta 5 do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios prevê alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. Uma das ações/estratégias municipais, registradas no PME, para o alcance dessa meta é:

Na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular, “Linguagens” é:

Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência:

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais: