De acordo com a Portaria n.º 1.271/14, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo território nacional, são de notificação compulsória imediata os casos de

Segundo a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e a nova redação dada pela Lei n.º 9.648, de 1998, as modalidades de licitação são determinadas em função do valor estimado da contratação.

Segundo a legislação citada, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que corresponde à velocidade máxima permitida para um automóvel, quando estiver trafegando por uma rodovia não sinalizada.

Em relação aos recursos em espécie, é correto asseverar que

Com relação à Fazenda Pública (os entes de direito público interno), na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

O art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de

No que tange ao processo cautelar, é correto asseverar que

Quanto à antecipação da tutela de mérito, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contém, de acordo com o artigo 145 do CTB, as infrações que um condutor que pretende habilitar-se na categoria “E” não pode ter cometido nos últimos doze meses.

As modalidades de licitação relativas à concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão serão determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado da contratação. No que tange a compras e serviços que não sejam para obras e serviços de engenharia, o valor para a modalidade de concorrência, conforme determinado pela Lei n.º 8.666/93. art. 23 – Inciso II, será de