Considerando a NBR 9050/2020, a Figura 1 abaixo apresenta:

A balística estuda a do projétil, desde que abandona a boca do cano até sua parada final.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo Tochetto (1999), balística é a ciência e a arte que estuda integralmente as armas de fogo, o alcance e a direção dos projetis por elas expelidos e os efeitos que produzem. A balística pode ser dividida nas seguintes categorias:

I. Balística Híbrida.
II. Balística Terminal ou de Efeitos.
III. Balística Interna.



Quais estão corretas?

Sobre a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, traz no seu Art. 28 as modalidades de licitação, que são as abaixo arroladas, EXCETO:

Alexandre Mazza (2023) define o ato administrativo como toda manifestação expedida no exercício da função administrativa, com caráter infralegal, consistente na emissão de comandos complementares à lei, com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Quando se considera que um ato administrativo pode criar unilateralmente obrigações aos particulares, independentemente da anuência destes, refere-se ao atributo da:

Sobre a desclassificação de propostas, o Art. 59 da Lei de Licitações dispõe que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a do valor orçado pela Administração”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei de Licitações, apresenta requisito de habilitação fiscal, social e trabalhista.

O Art. 53, §5º da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações estabelece que “é a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas em ato da autoridade jurídica máxima competente, que deverá considerar o baixo valor, a baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas de editais e instrumentos de contrato, convênio ou outros ajustes previamente padronizados pelo órgão de assessoramento jurídico”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Art. 169 da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir quanto às linhas de defesa que fazem parte do controle das contratações públicas:

I. Primeira linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.
II. Segunda linha de defesa, integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.
III. Terceira linha de defesa, integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.

Quais estão corretas?