Em uma fiscalização na escola infantil de Barra de São Francisco, o auditor deparou com uma nota fiscal de prestação de serviços de orientação pedagógica, referente a um mês, e cujo serviço custou R$75.000,00. Qual o ISS devido?

De qual serviço o ISS será devido no local prestado?

De acordo com o Código Tributário do Município de Barra de São Francisco, o Imposto sobre Serviços incide sobre:

Marque a alternativa que apresenta quadros clínicos que cursam com alienação mental.

A pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, com remuneração integral, nas seguintes hipóteses, EXCETO:

É assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional:

Marque a alternativa que apresenta um item facultativo para a realização da avaliação pericial, pela Perícia Médica Oficial:

Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até , será aposentado por invalidez.

Compõem o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 14.609/2009, executar as atividades de normatização, de coordenação, de supervisão, de regulação, de controle e de fiscalização relacionadas à saúde ocupacional do servidor público estadual, cabe: