É cabível ação rescisória de ação rescisória?

Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se

O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de

Conceitua-se dano social como sendo

Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.

Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.

Quanto à doação, assinale a alternativa correta.

Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se

Na sociedade moderna, não é raro encontrar no mercado de consumo, fornecedores que atuam no mercado de forma inescrupulosa, com o objetivo de ganhar dinheiro fácil, prejudicando assim, consumidores de boa fé. A respeito do regramento das práticas comerciais realizadas por fornecedores, o Código de Defesa do Consumidor determina: