Foram encontradas 40 questões.
1543807
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 13.105, de 2015, determina que o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a espontaneidade na transmissão de informações a autoridades estrangeiras.
III. À luz da lei nº 13.105, de 2015, a incompetência, absoluta ou relativa, poderá ser alegada como questão preliminar de contestação.
Marque a alternativa CORRETA:
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1516555
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Leia as afirmativas a seguir:
I. É proibido à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre a venda de bens em condições diferentes dos vigentes no mercado.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a assistência jurídica internacional, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional não pode ter por objeto a intimação judicial.
II. O refinanciamento da dívida mobiliária é a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
III. O cidadão que, de qualquer forma, participa do processo civil deve comportar-se de acordo com a boa-fé, atendendo ao disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
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1515660
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
II. Na escrituração das contas públicas, as operações de crédito deverão ser escrituradas detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor.
III. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. É permitida a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.
II. É vedado à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre o fornecimento de serviços ao controlador.
III. A operação de crédito é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, exclusivamente.
Marque a alternativa CORRETA:
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1507959
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao acesso à justiça.
II. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Será prorrogada a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
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1504995
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a colheita de provas e obtenção de informações, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. A lei nº 13.105, de 2015, determina que não se deve excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão a direito.
Marque a alternativa CORRETA:
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1328897
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre os recursos recebidos do controlador.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a concessão de medida judicial de urgência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente desprovida de lei que fixe a mesma.
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946283
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é dever das partes expor os fatos em juízo conforme a verdade.
II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
III. A cooperação jurídica internacional é proibida de observar a publicidade processual em todos os seus atos.
Marque a alternativa CORRETA:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para o fim do disposto na lei nº 13.105, de 2015, considera-se domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal.
II. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare.
III. Nenhum cidadão pode se escusar a cumprir a lei, alegando que não a conhece.
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