A Emenda Constitucional nº 104/2019 promoveu alterações no sistema de segurança pública brasileiro, incluindo uma nova força responsável pela custódia de pessoas privadas de liberdade e pela segurança dos estabelecimentos penais. Assinale a alternativa que identifica corretamente essa força.

Em políticas públicas e legislações brasileiras, utiliza-se uma sigla para se referir a pessoas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa sigla.

O mês de abril é marcado por campanhas de conscientização sobre temas importantes para a sociedade. Entre elas, destaca-se o “Abril Verde”, que busca chamar a atenção para a

No Estado do Rio Grande do Sul, o processo de reordenamento institucional no atendimento a adolescentes em conflito com a lei foi impulsionado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), substituindo modelos anteriores de caráter correcional-repressivo por uma abordagem baseada na proteção integral. Esse processo resultou na criação de uma instituição específica, responsável pela execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de atos infracionais. Assinale a alternativa que identifica corretamente essa instituição.

Considerando os limites territoriais do município de Bom Jesus, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um município limítrofe.

Em um curso de capacitação para novos prefeitos gaúchos, questionou-se de quem seria a competência para administrar os bens do Município. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, essa atribuição compete ao(à)

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Com base na Constituição Federal de 1988, a tarefa de incentivar a produção de alimentos (agropecuária) e organizar o abastecimento de comida para a população é uma competência

Com base na Constituição Federal de 1988, a quem compete explorar “os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza”?

Aline sofreu violência doméstica e quer entrar com um processo cível contra o agressor, mas está em dúvida sobre as alternativas de local que a Lei oferece para a abertura do processo. De acordo com a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que Aline terá: