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Foram encontradas 35 questões.

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

I. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.

 

PORQUE

 

II. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Afinal, a linguagem simples também pressupõe acessibilidade.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

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Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

I. A incidência de internações no Brasil por doenças relacionadas à água contaminada, devido à falta de tratamento adequado, atingiu a marca de 12,46 casos para cada 10 mil habitantes, resultando em um custo aproximado de R$ 99 milhões aos cofres públicos, conforme dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) (USP, 2024).

 

SENDO ASSIM,

 

II. Esses números destacam o significativo impacto econômico provocado pela ausência de universalização do saneamento básico no País, que se traduz na falta de acesso à água potável encanada por, aproximadamente, 32 milhões de brasileiros e na ausência de sistemas de coleta e tratamento de esgoto para mais de, aproximadamente, 92 milhões de pessoas (USP, 2024).

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

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Bombinhas é um município localizado no litoral centro-norte de Santa Catarina. Isso posto, analise as afirmativas a seguir:

 

I. Bombinhas é uma península que avança para o Oceano Atlântico.

II. Os colonizadores da região foram povos indígenas e, mais tarde, açorianos.

III. As principais atividades econômicas de Bombinhas são o turismo, a pesca artesanal e a maricultura (criação de mariscos e ostras).

 

É correto o que se afirma em:

 

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Criado pela Lei n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Isso posto, analise as afirmativas a seguir:

 

I. O público-alvo do Programa Pé-de-Meia é dos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

 

II. O público-alvo do Programa Pé-de-Meia é dos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

 

III. O público-alvo do Programa Pé-de-Meia, além da situação de vulnerabilidade social, deve possuir sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 

É correto o que se afirma em:

 

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3563453 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:

Segundo a Lei federal n.º 1.445 e suas atualizações, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de meses.

 

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Questão Anulada

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