Está elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto:

A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta.

São legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.

A Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emenda. Nesse contexto, respeitado o disposto pela Constituição Federal, marque a alternativa incorreta.

A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:

A República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais rege-se, dentre outros, pelo princípio:

Nas afirmações abaixo em relação aos procedimentos de segurança referentes a operação de máquinas pesadas, assinale àquela que não é verdadeira:

Em um motor do ciclo diesel de quatro tempos, as válvulas de admissão e escape encontram-se fechadas:

As dimensões do pneu devem ser compatíveis com a potência do trator e este, por sua vez, deve corresponder às expectativas de tração da operação a ser realizada. Com relação à utilização e manutenção dos pneus em tratores, é incorreto afirmar que:

Em um motor com sistema de alimentação diesel turbinado com intercooler, o combustível após sair do tanque, é direcionado para: