O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas:

De acordo com as disposições do Art. 230 da Constituição Federal de 1988, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de:

As afirmativas abaixo referem-se ao Capituio II (Do Poder Executivo) da Constituição Federal de 1988, analise-as e assinale V para verdadeiro e F para falso. 

( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
( ) Se, decorridos sete dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de forga maior, não tiver assumido o cargo, este sera declarado vago.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
( ) Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

Segundo o Art. 4 da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:

São deveres do paciente:

I. Prestar informações imprecisas sobre seu histórico de saúde.
Il. Respeitar os direitos dos demais usuários, funcionários e prestadores de serviços da Instituição, tratando-os com civilidade e cortesia
IIl. Zelar pelas instalações da Instituição colocadas à sua disposição.

Estão corretas as afirmativas:

O mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) terá a duração de:

Analise as afirmativas abaixo acerca das atribuições da CIPA e assinale V para verdadeiro e F para falso. 

( ) Promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.
( ) Elaborar e acompanhar plano de trabalho que inviabilize a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.
( ) Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização. 

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

Assinale a alternativa CORRETA sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI).

A responsabilidade da Gestão Nacional do Sistema e-SUS Notifica é compartilhada entre quantas secretarias do Ministério da Saúde?

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) dispõe de um ambiente de compartilhamento de informações online com diversas utilidades e aplicações. No entanto, o acesso a este ambiente é restrito a pessoas cadastradas a fim de garantir a confidencialidade dos dados pessoais dos envolvidos nos registros. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o Ministério da Saúde é responsável por cadastrar: 

I. Gestores estaduais.
II. Gestores municipais.
Ill. Gestores regionais.

Estão corretos os itens: