É sabido que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental da organização escolar e que:

Considerando os direitos assegurados a crianças e adolescentes no âmbito escolar, o ECA estabelece que o direito à educação envolve:

Tendo como referência os estudos relacionados ao processo de aprendizagem no contexto escolar, é correto afirmar que a avaliação formativa caracteriza- -se principalmente por:

O texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define como eixo estruturante da educação básica:

Com relação às teorias da aprendizagem que visam compreender como o conhecimento é construído pelos estudantes, é possível dizer que, de acordo com a Teoria Histórico-Cultural, a aprendizagem ocorre por meio:

Na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é compreendida como:

De acordo com o Sistema Municipal de Ensino de Brusque e as atribuições do Conselho Municipal de Educação (COMED), é de competência do Conselho:
1. Normatizar, deliberar e acompanhar as diretrizes da educação no âmbito do sistema municipal de ensino. 2. Executar ações pedagógicas diretamente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 3. Gerir a contratação de profissionais da educação e a administração das escolas municipais. 4. Elaborar e executar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, deve assegurar:

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a educação tem como objetivos:

Com relação às tendências pedagógicas, no campo da educação brasileira, é correto afirmar que a pedagogia Histórico-Crítica caracteriza-se por compreender o ensino como: