Letícia é filha de Carlos e está aguardando para receber a vacina da COVID-19. A prefeitura da cidade onde eles moram estabeleceu o seguinte calendário de vacinação:

Sabendo que a razão das idades de Letícia e Carlos é de dois para sete e que a soma de suas idades é 81, qual o período em que Letícia poderá ser vacinada?

Sobre os atos de improbidade, considere as seguintes assertivas:

I- No caso de enriquecimento ilícito, perderá apenas o agente público, os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

II- Os atos de improbidade podem ser praticados por servidor.

III- O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança.

Está CORRETO o que se afirma em:

Sobre a Ordem Econômica e Financeira, considere as seguintes assertivas:

I- A busca do pleno emprego não se encontra elencada entre os princípios constitucionais da Ordem Econômica.

II- A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios.

III- A soberania nacional é um dos princípios da ordem econômica.

Está CORRETO o que se afirma em:

No que se refere ao decreto que institui o estado de defesa, assinale a opção CORRETA.

Sobre o processo de execução, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:

I- O juiz pode, no processo de execução, ordenar o comparecimento das partes.

II- O exequente tem o direito de desistir de alguma medida executiva.

III- A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida nos próprios autos do processo. ( Art. 777.)

Está CORRETO o que se afirma em:

Sobre a tutela de urgência, no novo Código de Processo Civil, considere, as seguintes assertivas:

I- A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

II- Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real idônea, mas não pode exigir caução fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.

III- Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

Está CORRETO o que se afirma em:

Sobre a função jurisdicional, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:

I- Para postular em juízo é necessário apenas ter interesse e legitimidade.

II- Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional; em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, desde que o titular seja de nacionalidade brasileira.

III- Assistência jurídica internacional é objeto que não tem previsão para cooperação jurídica internacional.

Está CORRETO o que se afirma em:

Alfredo comprou uma moto dando de entrada 3/4 do valor total da moto. O restante do valor foi parcelado em 12 vezes sem juros, com parcelas mensais de R$265,50. Passados 6 meses da aquisição, qual o valor despendido por Alfredo na compra da moto até então?

A prefeitura de uma cidade estava organizando os gabinetes de trabalho da parte administrativa da prefeitura e foi constatado que:

• 23 funcionários atuam na chefia de gabinete

• 24 funcionários trabalham na secretaria de administração

• 15 funcionários trabalham na controladoria geral do município

• 6 funcionários dividem seus trabalhos na secretaria de administração e na controladoria geral

• 4 funcionários atuam na chefia de gabinete e na secretaria de administração

Sabendo que nenhum funcionário pode atuar simultaneamente na controladoria geral e na chefia de gabinete, quantos funcionários dessa prefeitura atuam exclusivamente na chefia de gabinete?

Sobre os processos nos tribunais, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:

I- O julgamento de casos repetitivos tem por objeto questão de direito material.

II- Os juízes e os tribunais observarão a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.

III- Julgamento de casos repetitivos diz respeito apenas à decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas.

Está CORRETO o que se afirma em: