A inclusão social desempenha um papel fundamental no combate à exclusão de grupos que, por diversas razões, encontram-se à margem da sociedade. Diante disso, marque a alternativa que NÃO indica o público-alvo das ações de inclusão escolar.

O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036 visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. Sobre o PNE, analise as partes que seguem:

Estabelece 19 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral em tempo integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação de jovens, adultos e idosos, estrutura e funcionamento da educação básica e participação social e gestão democrática (1ª parte). Para cada objetivo, foram traçadas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do quinquênio (2ª parte). Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações a serem realizadas tão somente pelo Governo Federal para o alcance dos objetivos propostos (3ª parte).

Está(ão) CORRETA(S):

Sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

( ) Ao longo de toda a Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de três campos de experiência gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

( ) A BNCC está orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNs).

( ) A BNCC é referência estadual para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados e do Distrito Federal e das propostas pedagógicas das instituições escolares públicas e privadas.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

No novo cenário mundial, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações. Requer o desenvolvimento de competências para aprender a aprender, saber lidar com a informação cada vez mais disponível, atuar com discernimento e responsabilidade nos contextos das culturas digitais, aplicar conhecimentos para resolver problemas, ter autonomia para tomar decisões, ser proativo para identificar os dados de uma situação e buscar soluções, conviver e aprender com as diferenças e as diversidades. Nesse contexto, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a:

Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: A demissão por inassiduidade ou impontualidade será aplicada sem necessidade de estar caracterizada a habitualidade de modo a representar séria violação dos deveres e obrigações do servidor (1ª parte), após anteriores punições por suspensão e demissão provisória (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Analise as assertivas que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

I. Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.

II. A servidora terá direito a uma hora por dia para amamentar o próprio filho até que este complete quatro meses de idade.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Considerando as licenças determinadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação considerada como INCORRETA.

Analise as partes que seguem: Tem-se que um Decreto Municipal estabelecerá uma política de turismo para o Município, definindo diretrizes a observar nas ações públicas e privadas, como forma de promover o desenvolvimento social e econômico (1ª parte), assim como se sabe que o Poder Executivo deve elaborar inventário e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesses turísticos, observadas as competências da União e do Estado (2ª parte).

Acerca das partes, conforme a Lei Orgânica, pode-se afirmar que:

Quantos dos seguintes itens, conforme a Lei Orgânica, devem ser observados no dever do Município de fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos?

I. A garantia de condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental;

II. A promoção prioritária do desporto educacional, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades meio e fim;

III. A dotação de instalações esportivas e recreativas para as instalações escolares públicas.

Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica:

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental oferecidas segundo opções confessionais manifestadas por grupos que representem pelo menos um quinto do alunado e do ministrado por professores designados pelas respectivas igrejas sem ônus para os cofres públicos e assegurando-se atividade alternativa para os demais alunos.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: