O surgimento do periódico científico está associado às revoluções científicas ocorridas em qual século?

Leia a seguinte notícia: “O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um texto com os principais pontos de uma nova resolução que define a telemedicina e a teleconsulta no país. De acordo com a resolução nº 2.227/18, os médicos brasileiros poderão realizar consultas on-line, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento médico à distância. Segundo o CFM, a norma abre portas à integralidade do Sistema Único e Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, atualmente vítimas da negligência assistencial". (Fonte: oglobo.globo.com, 04/02/2019). Sobre as teleconsultas, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:

I. Deixar de ser paga, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

II. Não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.

III. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

Quais estão corretas?

Nas UBS, o cidadão poderá ter acesso às seguintes ações de promoção, prevenção e tratamento, EXCETO:

De acordo com Moran, um aluno não conectado e sem o domínio digital perde importantes chances de, EXCETO:

Para Formosinho (2019), o ensinar-aprender na pedagogia participativa significa que:

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, em relação aos Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, esta visará:

I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

II. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias regionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

III. À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar ou indenizar os danos causados, e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, analise as assertivas a seguir:

I. Considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei, ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso.

II. No caso da afirmação do item I, acima, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, de modo a favorecer a segurança jurídica.

III. A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no item I, acima, pode ter sido proferida antes do trânsito em julgado da decisão exequenda.

Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto Federal nº 7.892/2013, o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

I. Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.

II. Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.

III. Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

Quais estão corretas?

Até 30 de abril de 2019, os cidadãos devem ficar atentos ao “Leão”. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a Instrução Normativa da Receita Federal, que diz que está obrigada a apresentar a declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2019 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018: