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Considerando-se o Código de Ética Profissional, sobre o sigilo profissional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do(a) __, de terceiros/as e da coletividade.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Assinalar a alternativa CORRETA, em conformidade com a exposição de Mota, Maranhão e Sitcovsky in MOTA, sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No SUAS, a proteção social básica ficará sob a responsabilidade dos(das):
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De acordo com BAPTISTA, sobre o Planejamento Social, as intervenções que propõem ações de fortalecimento de programas existentes envolvem redução de alternativas inovadoras, sendo uma delas:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Candói-PR
Em conformidade com a exposição de VOLPI sobre as medidas socioeducativas, é importante observar que a sentença do juiz, em conformidade com o estabelecido pelo ECA:
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Considerando-se a Lei nº 8.662/1993, NÃO compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, analisar os itens abaixo:
I. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é de caráter intersetorial, que compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
II. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a doze anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de dez anos.
III. As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil e imediatamente encaminhados para o acolhimento institucional.
Está(ão) CORRETO(S):
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Em relação aos ideais propostos por IAMAMOTO sobre a realidade a ser encontrada pelo Assistente Social, analisar a sentença abaixo:
É no contexto da globalização mundial sobre a hegemonia do grande capital financeiro, da aliança entre o capital bancário e o capital industrial, que se testemunha a revolução técnico-científica, que instaura novos padrões de produzir e gerir o trabalho, reduzindo, ao mesmo tempo, a demanda de trabalho, ampliando a população sobrante e fazendo crescer a exclusão social, econômica, política e cultural (1ª parte). A acumulação de capital pode ser parceira da igualdade social, já que a exaltação do mercado e do consumo se conecta ao processo de distribuição de renda, capital e poder (2ª parte). O Assistente Social tem como desafio tornar-se um profissional não só executivo das ações já existentes, mas propositivo de propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos (3ª parte).
A sentença está:
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
Sobre o disposto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
() A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado assuma a primazia da responsabilidade em cada esfera de governo na condução da política.
() A sociedade civil participa como parceira do Estado, de forma complementar na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
() A sociedade civil não pode exercer um papel de controle social sobre a assistência social.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Candói-PR
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Conforme o disposto no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinalar a alternativa INCORRETA:
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Em conformidade com a Norma de Orientações Básicas do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS - com relação aos princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
() Garantia de atenção profissional direcionada para a construção de projetos pessoais e sociais direcionados hegemonicamente na inserção do usuário ao mercado de trabalho.
() Simplificação dos processos e procedimentos na relação com os usuários no acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios, agilizando e melhorando sua oferta.
() Garantia incondicional do exercício do direito à participação democrática dos usuários, com incentivo e apoio à organização de fóruns, conselhos, movimentos sociais e cooperativas populares, potencializando práticas participativas.
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