Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi criada em 2009, através da Lei Complementar Estadual nº 78. Está localizada no sul do estado do Ceará e é composta por 9 municípios. Marque a alternativa em que constam apenas municípios pertencentes à Região Metropolitana do Cariri.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia de:
I. Ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Oferta de ensino noturno regular, adequada às condições do educando.
III. Atendimento gratuito em creches e pré-escolar às crianças de zero a seis anos de idade.
IV. Somente na rede regular de ensino privado será obrigatório o atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais.
A alternativa correta é:
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