Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crianças no Ensino Fundamental. Certo dia, Ana percebeu sinais claros de maus-tratos em um de seus alunos. No entanto, decidiu não comunicar o caso às autoridades competentes e seguir acompanhando, até para não se expor por se tratar de uma cidade pequena. Segundo o art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual será a consequência legal para Ana caso não comunique à autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente?

De acordo com o art. 59 da LDBEN, quais são as garantias que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação?

De acordo com o art. 15 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cerro Grande, são afastamentos ou licenças que acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção:

I. Auxílios-doença gozados de forma esparsa por mais de 45 dias no ano, exceto em prorrogação.

II. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família que ultrapasse 30 dias.

III. Afastamento para exercício de atividades não caracterizadas como funções de magistério.

Quais estão corretos?

Uma escola pública está recebendo alunos com deficiência e está se preparando para incluí-los no sistema regular de ensino. Para garantir o cumprimento da Lei nº 7.853/1989 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a escola decidiu planejar ações para atender os alunos com deficiência, com a meta de integrá-los ao ensino regular sempre que possível. Sendo assim, a escola deve:

I. Priorizar os programas de Educação Especial em salas exclusivas e reduzir a integração dos alunos com deficiência com os demais estudantes no ambiente regular.

II. Garantir a matrícula compulsória dos alunos com deficiência em cursos regulares de estabelecimentos públicos e privados, desde que seja possível sua integração ao sistema regular de ensino.

III. Permitir que os alunos com deficiência escolham se desejam estudar em escolas especiais ou regulares, sem a necessidade de obrigatoriedade da matrícula em cursos regulares.

Quais estão corretas?

Uma escola está preparando a transição de alunos da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais estão organizando uma reunião para planejar ações de integração. A escola planeja realizar atividades como a troca de materiais pedagógicos, visitas mútuas e discussões sobre os processos de aprendizagem das crianças. Considerando as diretrizes para essa transição, qual alternativa melhor descreve ações eficazes que a escola pode tomar para garantir uma transição bem-sucedida?

Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.

Adaptado do poema do poeta indígena Denilson Baniwa
A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Mulher brasileira, vereadora e socióloga, internacionalmente reconhecida por sua atuação na luta pelos direitos humanos e que foi assassinada em 2018 após denunciar diversos casos de abuso de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes. A descrição apresentada refere-se à:

O Salto do Yucumã, localizado no Parque Estadual do Turvo/RS, cerca de 130 Km de distância do Município de Cerro Grande, é considerado:

Atualmente, qual fonte de energia renovável corresponde à maior parte da matriz energética brasileira?

Em 2023, o Governo Federal criou o Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de garantir o acesso dos indígenas à educação e à saúde, demarcar terras indígenas e combater o genocídio desses povos. Quem foi nomeado para assumir esse Ministério?