De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais (1ª parte). Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será extinto (2ª parte).

A sentença está:

Em atenção ao entendimento mais aceito pela doutrina, são requisitos/elementos do ato administrativo:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as condições ambientais das edificações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Apenas a Secretaria Municipal do Planejamento Urbano fixará normas para a aprovação de projetos de Edificações públicas e privadas, objetivando a economia de energia elétrica para climatização, iluminação e aquecimento de água. ( ) Os proprietários e possuidores de edificações ficam obrigados a executar as obra determinadas pelas autoridades ambientais e sanitárias, visando ao cumprimento das normas vigentes.

Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função gratificada, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O provimento de função gratificada poderá recair também em servidor de outra entidade pública posto a disposição do Município com prejuízo de seus vencimentos.

( ) A função gratificada é instituída por lei para atender cargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargo em comissão.

Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:

I. A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

II. No ato da posse o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública, e, nos casos que a lei indicar, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar os itens abaixo:

I. O sistema municipal de ensino compreende as instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, e ao órgão do Poder Executivo, responsável pela formação das políticas educacionais e sua administração.

II. Os estabelecimentos públicos municipais de ensino estarão à disposição da comunidade, através de programações organizadas em comum.

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e dos órgãos da administração e quaisquer entidades constituídas ou mantidas pelo Município, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas; será exercida pelo(a) , mediante controle externo, e pelo sistema de controle de cada um dos Poderes.

Em uma loja de camisas de times de futebol, durante três semanas, a camisa do time A teve o seguinte registro de vendas:

Semana 1: 18 camisas

Semana 2: 24 camisas

Semana 3: 30 camisas

Em média, quantas camisas foram vendidas por semana?