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Foram encontradas 505 questões.

2840691 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Em consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
 

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2840690 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que política nacional de recursos hídricos baseia-se:
 

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2840689 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.
 

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2840688 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Em conformidade com a Lei 9.605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas oriundas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar ser uma das penas restritivas de direito, expressa pela lei:
 

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2840687 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Analise as assertivas e responda.

I – O produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, na forma desta Lei.

II – A retribuição por serviços de quaisquer naturezas prestados a terceiros.

III – O produto da execução de sua dívida ativa.

IV – As doações, legados, outros recursos que lhe forem destinados, salvo subvenções.

Em conformidade com a Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, criando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, constituem receita da Agência:

 

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2840686 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Em consonância com Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, à luz da Lei nº 9.782 de 1999, que o instituiu, é CORRETO afirmar que, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entre outras, definir a política nacional de vigilância sanitária e normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde, será de competência:
 

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2840685 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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À luz da Lei nº 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outros, é INCORRETO afirmar que os entes federados poderão exercer, em sua esfera administrativa, a atribuição descrita pela alternativa:
 

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2840684 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Analise as assertivas e responda.

I - Alimentação e nutrição.

II - Saneamento e meio ambiente.

III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

IV - Recursos humanos.

Em conformidade com a Lei nº8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões Inter setoriais, abrangerá, das assertivas dispostas, as seguintes atividades:

 

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2840683 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), tratada pela Lei nº 8.080 de 90, são desenvolvidos obedecendo a determinados princípios. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um desses princípios:
 

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2840682 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
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Em consonância com o disposto pela Lei 8.080 de 1990, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde entre outras, é INCORRETO afirmar que estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de:
 

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