Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió quando sofreu um infarto fulminante vindo a falecer em território nacional. Winston deixou uma filha, nascida em Portugal e a esposa, que era americana. De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a sucessão de Winston deve obedecer às leis:

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios Brasileiros:

De acordo com a teoria do risco administrativo, são excludentes da reponsabilidade civil do Estado, exceto:

Caso o Município de Arassary optasse pelo sistema de registro de preços, seria necessário que:

De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:

É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:

Ao calcular o número de casos novos de doenças relacionadas ao trabalho por 10 mil trabalhadores segurados em determinado espaço geográfico, no ano considerado, obteremos:

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado ao seguinte, exceto:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Assim sendo, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. Não participar da vida familiar e comunitária.
VI. Não participar da vida política, na forma da lei.

Estão corretas:

As vacinas são uma importante forma de prevenção de doenças, uma das doenças preveníveis é a meningite por meio da vacina Meningocócica C que previne tanto a meningite como a meningococcemia, assim, a primeira dose dessa vacina é recomendada: