De acordo com o Art. 13 da Constituição Federal, qual alternativa apresenta informação CORRETA?

De acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, abandonar pessoa maior de 60 (sessenta) anos que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, resultando este em lesão corporal de natureza grave, qual deve ser o aumento aplicado à sua pena?

De acordo com o Art. 326, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo, resulta em uma pena de:

Analise as informações abaixo a respeito da Ética:

I - "Disciplina ou campo do conhecimento que trata da definição e avaliação de pessoas e organizações";

II - "Disciplina que dispõe sobre o comportamento adequado e os meios de implementá-lo, levando-se em consideração os entendimentos presentes na sociedade ou em agrupamentos sociais particulares";

III - "Ciência normativa dos comportamentos humanos".

Qual alternativa apresenta informação verdadeira?

Com relação ao aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, presente no Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, a pena é aumentada de um sexto a um terço de acordo com alguns critérios, EXCETO:

De acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, no caso de um furto a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado:

As penas cominadas no Art. 141 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, são dobradas se qualquer dos crimes for cometido:

Analise as informações abaixo a respeito da definição de Serviço Público, verificando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) “(...) todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”;

( ) "(...) toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público----portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais----, instituído em favor dos interesses definidos como públicos no sistema normativo";

( ) "(...) modo de atuar da autoridade pública a fim de facultar, por modo regular e contínuo, a quantos deles careçam, os meios idôneos para satisfação de uma necessidade coletiva individualmente sentida";

( ) "(...) toda atividade cujo desempenho deve ser regulado, assegurado e controlado pelos governantes, porque o desempenho dessa atividade é indispensável à realização e ao desenvolvimento da interdependência social, que é de tal natureza que não pode ser assegurada completamente senão mediante a intervenção da força governante".

Qual alternativa apresenta a sequência correta?

Dentre as alternativas abaixo, referentes aos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal, qual possui informação INCORRETA?

Sobre os métodos ativos de ensino-aprendizagem é CORRETO afirmar: