A Constituição da República Federativa do Brasil, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, foi:

Segundo a NR 12.1.8, são consideradas medidas de proteção, a ser adotadas nessa ordem de prioridade:

Conforme a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria:

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), estabelece que é proibido ao pedestre:

Nos termos do que dispõe a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), equipara-se a pedestre o:

A Lei Complementar n.º 124/2023, do Município de Conquista D`Oeste/MT, indica que os percentuais de progressão horizontal, de uma Classe para a outra subsequente de todos os cargos dos Grupos Ocupacionais, são:

A Lei Complementar de n.º 124, de 27 de novembro de 2023, do Município de Conquista D`Oeste/MT, dispõe sobre:

Dispõe a Lei Complementar n.º 123, de 27 de novembro de 2023, do Município de Conquista D`Oeste/MT, que os cargos públicos serão criados por:

Nos termos do que dispõe a literalidade do art. 3º da Lei Complementar n.º 123, de 27 de novembro de 2023, será considerado servidor público:

João comprou 3 cadernos por R$ 12,50 cada e 2 canetas por R$ 4,80 cada. Ele pagou a compra com uma única nota de R$ 100,00. Sabendo que o caixa da loja devolveu o troco utilizando a menor quantidade possível de cédulas e moedas do padrão monetário brasileiro atual, o total de itens, somando cédulas e moedas, que João recebeu de troco foi: