A água pode veicular um elevado número de enfermidades e essa transmissão pode se dar por diferentes mecanismos. Sendo assim, assinale a alternativa incorreta.

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa incorreta.

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para isso a PNMA conta com o licenciamento ambiental como um de seus instrumentos. A esse respeito analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Ao final do processo, o licenciamento ambiental pode gerar a licença ambiental ou a autorização ambiental.

( ) Um parecer jurídico deve sempre ser apresentado juntamente com o parecer técnico conclusivo.

( ) O exame necessário para o licenciamento de empreendimento denomina-se “Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.

( ) A licença ambiental é um ato jurídico de natureza discricionária.

( ) A Autorização Ambiental surgiu devido à necessidade encontrada em cada estado, município e/ou distrito em lidar com singularidades territoriais e econômicas não contempladas pela legislação federal e suas regulamentações e, pelas Resoluções do CONAMA.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

O licenciamento ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

A composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de 28/05/2019. Sobre os membros que integram o Plenário do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.

Devido às modificações no estilo de vida da população, no que se refere aos meios de transporte, o CONAMA publicou em 24 de junho de 2019 a Resolução nº 493, para controle de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos. Sobre essa Resolução, assinale a alternativa incorreta.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA). Sobre as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o SISNAMA, assinale a alternativa incorreta.

O conceito de degradação pode ser considerado relativo, em função das diversas áreas às quais pode ser aplicado. No entanto, é geralmente associado aos efeitos ambientais tidos como negativos ou adversos e que decorrem, principalmente, de atividades ou intervenções humanas. Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.

Geotecnologias podem ser definidas como um conjunto de tecnologias voltadas à coleta, ao processamento, à análise e à disponibilização de dados e informações espaciais. Sobre as geotecnologias, assinale a alternativa correta.