Quem é o responsável por deliberar, acompanhar e fiscalizar a Política de Criança e do Adolescente nos três níveis de governo? Assinale a resposta correta.

Os trabalhadores de nível médio desempenham um papel crucial no atendimento junto as famílias e indivíduos vulneráveis pertencentes a Política de Assistência Social, dando suporte as equipes técnicas de referência do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Das funções listadas abaixo, qual não corresponde a função exercida pelo Orientador Social?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a pessoa é considerada adolescente a partir de qual idade?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das respostas a seguir é correto afirmar a respeito do Conselho Tutelar?

A fim de trabalhar a questão da segurança alimentar e nutricional da população vulnerabilizada, foi implantada a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, articulada nos três níveis de governo, visando combater a fome em nível nacional e fortalecer a agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Além do PAA foram criados outros equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, diante dessa afirmação marque a alternativa incorreta.

A assistência social por meio do CRAS atende muitas famílias e indivíduos de baixa renda que apresentam dificuldades em acessar alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, fornecendo-lhes benefício eventual de cesta básica ou similar para mitigar as situações de insegurança alimentar e nutricional. Segundo os órgãos governamentais e estudiosos do assunto, a insegurança alimentar possui três níveis, diante dessa afirmação identifique a alternativa incorreta.

O transporte é um dos direitos fundamentais assegurados a pessoa idosa por meio do Estatuto do Idoso, que concede gratuidade de utilizar o transporte coletivo interestadual conforme critérios estabelecidos em lei. Qual das respostas está correta?

Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.

Marque a alternativa correta quanto a definição de pessoa com deficiência definida pela lei brasileira de inclusão.

A Lei nº 13.146/2015, prevê que as pessoas com deficiência tenham seus direitos fundamentais assegurados, concedendo-lhes condições de igualdade nos atendimentos, objetivando a inclusão de cidadania e social. Na área da política de assistência social são ofertadas as pessoas com deficiência muitas garantias socioassistenciais, dentre elas a segurança de renda, desta forma, assinale a resposta correta.